Início >>
Projecto de Resolução
PROJECTO DE RESOLUÇÃO
RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL A APRESENTAÇÃO DE UM ORÇAMENTO RECTIFICATIVO QUE ESTABELEÇA OS CONTRIBUTOS DO ORÇAMENTO 2010 PARA A RECONSTRUÇÃO
De acordo com a Lei nº 24/XI/1ª, conhecida como Lei de Meios, o financiamento disponibilizado para a reconstrução será de € 1080 Milhões, um valor...
ler mais
PROJECTO DE RESOLUÇÃO
ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS NA ATRIBUIÇÃO DE APOIOS ÀS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS E PRIVADAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Os apoios às instituições públicas e privadas da Região Autónoma da Madeira, desde sempre, têm sido pautados por uma clara ausência de critérios justos e transparentes....
ler mais
PROJECTO DE RESOLUÇÃO
RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL A TOMADA DE MEDIAS PARA RESOLVER OS GRAVES PROBLEMAS POR QUE PASSAM OS EMPRESÁRIOS DA REGIÃO AUTÓNOMA D AMADEIRA
A forma rápida e eficaz como o Governo da República, através do ministério da economia, deu uma resposta aos graves problemas por que passam os...
ler mais
PROJECTO DE RESOLUÇÃO
REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO SOBRE A POBREZA E A EXCLUSÃO SOCIAL
NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, ATRAVÉS DE UM PROTOCOLO
ENTRE O GOVERNO REGIONAL E UMA INSTITUIÇÃO EXTRA-GOVERNAMENTAL, DESIGNADAMENTE, A UNIVERSIDADE DA MADEIRA.
Considerando que o agir social implica, obrigatoriamente, o conhecer...
ler mais
PROJECTO DE RESOLUÇÃO
“RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA A CRIAÇÃO DE UMA LOJA DE JUVENTUDE NO CONCELHO DE CÂMARA DE LOBOS”
As Lojas da Juventude são espaços públicos destinados aos jovens, que disponibilizam toda a informação de interesse para a juventude.
As Lojas da Juventude potenciam o desenvolvimento de...
ler mais
PROJECTO DE RESOLUÇÃO
UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA
NA RTP-MADEIRA
A Língua Gestual Portuguesa foi instituída, em Portugal, sendo o reconhecimento objectivo da comunidade de surdos existentes no nosso país e na Região Autónoma da Madeira.
Este instrumento comunicativo possibilita um melhor acesso à...
ler mais