Jacinto Serrão falava à comunicação Social no dia 18/Abr/2011, após a reunião da Comissão Política do PS-Madeira que aprovou, com larguíssima maioria, uma lista de candidatos do PS-Madeira à Assembleia da República feita com a intenção de dar coerência e consistência às ideias e às propostas que o PS-Madeira tem vindo a defender para salvaguardar o interesse das autonomias, da Madeira e dos madeirenses e porto-santenses.

A lista encabeçada por Jacinto Serrão terá Rui Caetano, Isabel Sena Lino, Carina Ferro, Roberto Calaça e Renata Sousa nos segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto lugares, respectivamente, garantindo assim, segundo o líder dos socialistas madeirenses, uma paridade integral entre homens e mulheres e uma atenção privilegiada aos jovens, representados pela Juventude Socialista mas também na renovação efectuada.

O Presidente do PS-Madeira referiu ser importante que os madeirenses e porto-santenses compreendam que o PS-Madeira, “munido do seu sentido de responsabilidade e da sua estratégia política de defesa da Autonomia da Madeira” vem defendendo que a Região implemente medidas diferentes das que têm sido aplicadas a nível nacional, tal como faz Carlos César nos Açores.

Jacinto Serrão lamentou que um partido como o PSD, com responsabilidades políticas na Região há 36 anos, não se tenha apercebido dos erros de uma actuação que conduziu ao desemprego de mais de 17.000 madeirenses, “a maior taxa de desemprego de todo o País”, preferindo colocar o Orçamento da Região “ao serviço dos mesmos de sempre” e ao serviço de obras megalómanas “sem qualquer serventia para as pessoas”.

O Presidente do PS-Madeira aproveitou para comentar algumas críticas veiculadas pela comunicação social acerca das posições autónomas do PS-Madeira em relação a certas políticas implementadas a nível nacional, afirmando que as diferenças não colocam em causa a unidade de um partido democrático que se enriquece na pluralidade de ideias. Para Jacinto Serrão, a pluralidade torna o Partido Socialista mais sensível a todas as populações,”vivam onde viverem”, e justifica posições distintas nas Regiões Autónomas, que possuem órgãos de governo próprio, como bem exemplifica Carlos César. 

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Áudio Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)

Jacinto Serrão, Presidente do PS-Madeira, em conferência de imprensa após a reunião partidária, afirmou que o Governo Regional da Madeira e o PSD mais uma vez serão confrontados publicamente perante a possibilidade, que a Autonomia fornece, de atenuar as medidas de austeridade propostas pelo Governo da República, decidindo o caminho que querem seguir: se o apoio total à política do Governo da República, se a aproximação às medidas de carácter social do Governo Regional dos Açores.

Os socialistas madeirenses insistem com a criação de um complemento salarial para os funcionários públicos afectados pelos cortes, com a criação de um complemento de apoio aos idosos e com um complemento de abono às famílias mais carenciadas, para além de um conjunto de propostas de apoio às crianças no âmbito do transporte escolar e da alimentação na escola, porque entendem que estas medidas são essenciais para que as pessoas possam encarar melhor a vida e ultrapassar as dificuldades que sentem neste período de crise.

Jacinto Serrão referiu que o PS-Madeira não pede que o Governo Regional se endivide para dar resposta a estas medidas simples, devendo apenas escolher entre atenuar o sofrimento das pessoas ou insistir na sua política despesista, esbanjando milhões e milhões em serviços que já não dão respostas  adequadas às necessidades da população, e em obras nada prioritárias e que poderiam ser adiadas para tempos menos críticos. 

O líder socialista fez também um apelo aos sindicatos, para que, sendo uma força importante dos trabalhadores, se empenhem na defesa das propostas do PS-Madeira e dos restantes partidos da oposição regional, pois os cortes nos salários dos funcionários públicos ainda poderão ser impedidos. Afirmou estar certo de que o envolvimento dos sindicatos obrigará o Governo Regional a “fazer marcha-atrás” e a adoptar medidas semelhantes às do Governo Regional dos Açores.

O líder socialista informou que a Comissão Política do PS-Madeira decidiu que o Grupo Parlamentar proporá ainda que haja uma dotação orçamental para um conjunto de obras e intervenções de reconstrução no concelho de São Vicente, já que a Lei de Meios esqueceu que o Norte da ilha da Madeira também foi gravemente atingido pelas catástrofes, em Dezembro de 2009 e em Fevereiro de 2010.

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Áudio Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)

Jacinto Serrão, presidente do PS-Madeira, apresentou aos jornalistas, no final da reunião, as principais preocupações socialistas acerca do Orçamento para 2011, apresentado pelo Governo Regional da Madeira, considerado mau para a Madeira e para os Madeirenses.

 A maioria das medidas apresentadas na Comissão Política já foi apresentada pelo Partido Socialista em diversas ocasiões. Jacinto Serrão destacou as fundamentais:

- não baixar os salários dos funcionários públicos;

- criar pacotes de apoios sociais, quer para os estudantes mais desfavorecidos, quer para as famílias mais pobres;

- criar o complemento solidário para idosos;

- criar incentivos ao tecido empresarial privado, para gerar mais riqueza e mais emprego.

Segundo o líder socialista, a Comissão Política constatou, neste Orçamento, que o Governo Regional continua a esbanjar dinheiro de todos os contribuintes madeirenses em obras não prioritárias nem necessárias, enquanto aplica medidas de austeridade que vão prejudicar mais as famílias, acentuando os problenas económico-sociais.

Jacinto Serrão reafirmou, apoiado nas ideias saídas do Conselho de Ministros,  que a Madeira não está obrigada a baixar salários e pode criar um pacote de apoios sociais para os mais desfavorecidos. Em vez disso, ”o Governo Regional não usa as competências que a Autonomia lhe concede para apoiar os funcionários públicos e as famílias madeirenses”.

A Comissão  Política do PS-Madeira acusou ainda, conforme disse Jacinto Serrão, o Governo Regional de não inscrever no Orçamento para 2011 a comparticipação a que se obrigou, tal como fizeram o Governo da República e a União Europeia, no esforço de solidariedade para com as vítimas da catástrofe de Fevereiro.

Jacinto Serrão finalizou a sua intervenção perante os jornalistas, com a nota de que os socialistas mantêm a esperança de que a maioria no Parlamento regional aceite incluir as propostas socialistas no Orçamento, aquando da discussão na especialidade.

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Áudio Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)

A Comissão Política (CP) do PS-Madeira reiterou hoje um desafio às forças sociais e políticas e aos cidadãos livres da Madeira para que contribuam, no quadro da Plataforma Democrática, na busca de soluções para a crise regional.

O Presidente do Partido, Jacinto Serrão, afirmou no final da reunião da CP que o PS-Madeira pretende alcançar a maior convergência possível nos planos social, económico e político a fim “de que possam ser encontradas soluções duradouras” no combate à crise.

“Acredito nesta proposta [Plataforma Democrática] e deixo um repto a todos os partidos, associações cívicas e madeirenses livres para que contribuam de forma activa e empenhada na busca de respostas contra a angústia e a falta de esperança”, exclamou. Jacinto Serrão sublinhou a existência de “preocupações comuns” entre os partidos do arco da oposição, razão pela qual insistiu na necessidade de uma “convergência” entre as diferentes forças políticas.

O líder do PS-Madeira afirmou ainda que o Partido “está de portas abertas” para servir a RAM e instou as restantes forças a pôr de lado os interesses político-partidários, concentrando atenções “no interesse público” e na busca de soluções que ponham cobro à conjuntura de crise. Crente na ideia de que “o PSD já não é solução” – Jacinto Serrão foi ao ponto de considerar que a governação de Jardim e seus pares põem em causa o próprio regime autonómico -, o Presidente do Partido disse querer contributos para resolver os problemas do desemprego, da falta de rendimentos das famílias e do próprio tecido empresarial, “afundado num profunda crise”.

Quanto à dinâmica do processo Plataforma Democrática, Jacinto Serrão informou que as cartas/convite foram já enviadas a um conjunto alargado de partidos, entidades e personalidades, sendo expectável que contactos formais possam ter início dentro de pouco tempo.

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Áudio Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)

O PS-Madeira quer relançar o debate público em torno da criação de uma companhia aérea regional, que assegure as ligações entre as ilhas da Madeira e do Porto Santo.

Na cerimónia de tomada de posse da concelhia socialista do Porto Santo, que decorreu hoje ao final da tarde, o Presidente da Comissão Regional, Bernardo Trindade, disse ser necessário colocar a criação de uma nova operadora aérea na agenda política interna.

Assumindo que as ligações aéreas são “decisivas “para o futuro do Porto Santo, o Secretário de Estado do Turismo declarou ser essa uma tarefa da responsabilidade do Governo Regional, no quadro de uma dinâmica descentralizadora própria de um arquipélago a quem foi concedida autonomia para decidir dos seus destinos. A mensagem aqui foi clara: o GR tem de encontrar as melhores soluções para o futuro do Porto Santo, e uma delas passa por responder ao problema das acessibilidades aéreas.

Reconhecendo que o Porto Santo é uma terra “com problemas por resolver”, Bernardo Trindade afirmou ainda ser tempo do PS-Madeira regressar ao poder na ‘ilha dourada’, estando plenamente capacitado para tal. “Os portosantenses anseiam pelo renovar da esperança, e essa só pode ser protagonizada pelo PS-Madeira”, declarou.

Góis Mendonça, o reeleito presidente da concelhia, admitiu que o Partido atravessou “tempos difíceis” no Porto Santo, mas garantiu estarem de novo reunidas as condições para os socialistas voltarem à ribalta. Para tal o PS-M precisa de se renovar, em quadros e em políticas. Pedindo aos militantes para que “acreditem no Partido”, o dirigente exigiu “disponibilidade, esforço e  trabalho” a todos os socialistas. “Tem de ser essa, doravante, a divisa do Partido no Porto Santo”, exclamou.

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Áudio Bernardo Trindade e José Mendonça (Presidente PS Porto Santo)

Agosto deve ser o mês de referência para os hoteleiros do Porto Santo no que diz respeito à fidelização dos turistas. Esta foi a ideia central da reflexão que Bernardo Trindade, o Secretário de Estado do Turismo, deixou hoje no Porto Santo aos participantes no encontro-debate sobre turismo, promovido pela JS-Madeira.  

O governante, que falou para uma plateia de várias dezenas de jovens militantes, analisou a realidade económica do turismo na ‘ilha dourada’, tendo salientado a necessidade dos hoteleiros locais aproveitarem o Verão, e o mês de Agosto, “não para facturar o que não conseguem realizar economicamente ao longo de 12 meses” mas sim para encorajar o regresso dos turistas. “Se eu quero que o turista regresse ao Porto Santo”, declarou Bernardo Trindade, “então não posso desencorajá-lo com os preços que pratico ao longo do mês de Agosto”.

Na análise que deixou aos jovens do Partido, o Presidente da Comissão Regional do PS-Madeira identificou também um conjunto de anomalias no sistema turístico regional, que sintetizou em três pontos: primeiro, saber se o produto que o destino oferece é consentâneo com as expectativas dos operadores turísticos; neste ponto Bernardo Trindade reconheceu a existência de “desajustamentos”, que urge corrigir; segundo, o modelo de comunicação da marca Madeira, que o secretário de Estado acredita poder ser melhorado, sobretudo se forem canalizadas e aproveitadas verbas da União Europeia para o efeito; finalmente, a questão do serviço, ao qual foram creditadas situações “anómalas” que afectam a imagem do destino.

Já Orlando Fernandes, Presidente da JS-M, entende que o Porto Santo tem condições para se assumir como um destino preferencial para jovens, embora apresente condicionantes que urge rever, como o parque de campismo, que pode ser reestruturado, e a abolição da limitação de horários para o lazer nocturno. “O repouso e o entretenimento são perfeitamente reconciliáveis”, considerou, tendo deixado um apelo à Câmara para que reveja a sua posição nesta matéria.

Áudio Bernardo Trindade ( Presidente Comissão Regional PS-Madeira e Secretário de Estado do Turismo )
Áudio Orlando Fernandes ( Presidente JS-Madeira )

O PS-Madeira acusou hoje o Governo Regional de manter, no sector da banana, uma política orientada para os intermediários e não para os agricultores.

Garantindo não existir “uma agricultura sem agricultores”, o dirigente socialista Francisco Dias insurgiu-se contra a protecção dada pelo GR aos intermediários, com o beneplácito da empresa pública Gesba – Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda -, em detrimento dos produtores, “os verdadeiros heróis” do sector da banana na RAM, afirma.

Em conferência de imprensa, o membro da direcção do PS-M disse não compreender as razões que levaram à estagnação dos rendimentos dos produtores. Apesar da banana ser o sector de produção com maior volume de apoios da União Europeia e de a área de cultivo ter diminuído ao longo dos anos, factores que levariam em princípio a uma subida dos rendimentos, tal não tem acontecido na Madeira. “Os rendimentos dos produtores deviam aumentar mas isso não acontece. A Gesba não dá valor a quem produz e privilegia a acção dos intermediários”, informa.

Francisco Dias acusou a empresa gestora de lucros indevidos, ao revender no mercado banana de 2ª adquirida a 45cêntimos/kg aos produtores. A banana de 2ª é financiada quase na íntegra pela União Europeia, que concede à RAM 44 cêntimos/kg. “A Gesba recebe banana a 1 cêntimo e revende ao público com uma margem de lucro que não reverte para os produtores. Este dinheiro é aplicado no financiamento de custos aos intermediários”, explica o dirigente.

Situação análoga acontece com os bagos de banana, porções de qualidade inferior do produto que a Gesba, depois de receber dos produtores a custo zero, revende a uma empresa privada para produção de compota.

“A banana não é paga ao produtor mas é vendida a privados para a confecção de compota. Os agricultores não recebem nada, a Gesba recebe 10 cêntimos por quilo da fábrica, portanto alguém que não os agricultores está a beneficiar dos lucros desta operação”, denuncia Francisco Dias.

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Áudio Francisco Dias ( Membro da Direcção do PS-Madeira e Vereador da C.M. Ponta do Sol )

O PS-Madeira manifestou hoje apreensão face à maneira como o sector do Vinho Madeira está a ser gerido na Região, com a acelerada concentração dos processos de armazenagem e distribuição em poucas empresas.

Os socialistas acreditam que a concentração vertical destes mecanismos é susceptível de criar problemas aos produtores, incapazes de fazer frente ao maior poder negocial dos armazenistas. Em conferência de imprensa, o vereador socialista à câmara da Ponta do Sol, Francisco Dias, manifestou a sua preocupação face aos recentes alinhamentos empresariais e deixou um apelo ao GR para que este intervenha, garantindo a estabilidade dos rendimentos dos produtores.

Elogiando por um lado a lógica de concentração operada no sector, algo que permite relançar a promoção do Vinho Madeira nos mercados internacionais, Francisco Dias não deixou de sublinhar o facto dos agricultores ficarem agora mais desprotegidos face aos armazenistas, que ditam os preços do mercado.

“É necessário ter em conta que os verdadeiros promotores do vinho Madeira são os produtores e os proprietários das terras, e esses têm visto os seus rendimentos baixar face às condições que lhes são impostas pelas casas de vinhos”, explicou, acrescentando que “cabe ao GR garantir a estabilidade dos rendimentos dos agricultores, contribuindo para a diminuição dos custos de produção”.

Garantir a atribuição de um “bom preço” pelas uvas, a criação de um gabinete técnico de apoio ao agricultor, capaz de exponenciar a subida qualitativa do vinho Madeira, e uma comparticipação nos produtos fitossanitários – remédios e adubos – indispensáveis ao cultivo da vinha foram as sugestões deixadas pelo PS-Madeira ao executivo.

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Áudio Francisco Dias (Membro da Direcção do PS-Madeira)

O PS-Madeira  reafirmou ontem à noite a ideia de que o executivo do PSD tem a obrigação de “fazer mais e melhor” no apoio aos milhares de madeirenses que sofrem com os efeitos da crise.

O Presidente dos socialistas, no final da reunião da Comissão Política, afirmou que os órgãos de governo próprio da RAM e os dispositivos jurídico-constitucionais, como é o caso do Estatuto Político-Administrativo, são instrumentos que oferecem a quem governa margem de manobra suficiente para acudir a quem mais precisa.

“Não colhe a ideia de que a RAM nada pode fazer para ultrapassar as suas adversidades. O que é necessário é ter vontade política, energia e coragem para encontrar soluções que ajudem as pessoas, as famílias e as empresas”, sublinhou Jacinto Serrão.

O líder do PS-Madeira desafiou ainda o Governo a acolher as propostas de alteração que o Partido elaborou para o debate do orçamento rectificativo. Depois de elogiar o contributo do seu partido para esta discussão – o PS-Madeira leva à ALM medidas de apoio às famílias e às empresas, aos desempregados, aos pobres e um plano de combate ao despesismo da administração pública regional e do executivo, entre outras iniciativas -, Jacinto Serrão desafiou Jardim e a maioria a dar guarida às ideias socialistas.

“Essa deve ser a atitude a tomar por quem governa”, declarou. “Porque é essa a noção que queremos fazer passar nesta discussão do orçamento rectificativo: a de que é possível governar melhor, com mais justiça, é possível combater a crise, é possível ajudar a economia, a sociedade e os madeirenses”. Fotos Áudio

O PS-Madeira quer que o Orçamento Rectificativo seja “uma grande oportunidade” para o Governo Regional dar um sinal de apoio aos cidadãos e às empresas mais afectadas pela crise.

Em declarações aos jornalistas, após a reunião da Comissão Política, o Presidente dos socialistas, Jacinto Serrão, frisou que a aprovação de um orçamento rectificativo na ALM deve ultrapassar a mera consagração da Lei de Meios e ir mais longe, dando um sinal de esperança e um apoio efectivo às pessoas. O Presidente do Partido instou o GR a utilizar todos os instrumentos ao seu dispor para minimizar os impactos da crise na vida dos empresários e cidadãos da RAM.

“O GR deve aproveitar o debate ir o mais longe possível nesta questão, criando um plano de acção no combate à crise económica e à exclusão social”, sustentou o líder socialista. Nesse sentido o PS-Madeira antecipou-se e deu a conhecer as linhas gerais de um conjunto de propostas que tenciona levar à discussão no parlamento.

A elaboração de um pacote compensatório, dirigido às famílias mais afectadas pelas restrições sociais, a criação de um programa de combate à pobreza e à exclusão, a concessão de incentivos fiscais às empresas, destinadas a alavancar o crescimento económico, e uma investida de fundo no combate ao despesismo da Administração Pública regional, através da fusão das sociedades de investimento e dos fundos autónomos são as linhas-mestras da proposta. Jacinto Serrão descreveu a iniciativa dos socialistas como ambiciosa, destinada “a apoiar as famílias, os desempregados e as empresas”.

A Comissão Política do PS-Madeira aprovou ainda, por unanimidade, três votos. Um de pesar por Maria Aurora, recentemente falecida, um outro de homenagem a Manuel Tito de Morais, fundador do Partido Socialista, pela passagem do centenário do seu nascimento, e um de congratulação pela candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República.

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