Em  conferência de imprensa realizada no dia 16/Jan/2011, na sede do PS-Madeira, Óscar Teixeira afirmou que os munícipes de Santa Cruz, como os de Câmara de Lobos ou Machico, nada ganharão com a criação desta empresa, porque, sendo concelhos urbanos, os custos dos sectores da água, do lixo e do saneamento são menores do que os custos desses sectores em zonas rurais de habitação dispersa. O autarca atribuiu a esta diferença de custos reais a auto-exclusão do município do Funchal da empresa a criar.

O vereador socialista salientou que, apesar dos ganhos comuns em termos de economia de escala, a adesão a esta empresa, que terá uma gestão maioritariamente externa ao conjunto das próprias câmaras envolvidas, significa “uma demissão das câmaras relativamente às suas responsabilidades políticas e legais neste sector estratégico e de responsabilidade social”.  Salientou ainda questões a considerar, como a capacidade e responsabilidade política na definição de preços, a definição das prioridades de investimentos e apoios sociais e também o futuro profissional e a responsabilidade remuneratória em relação aos profissionais do sector.

Óscar Teixeira disse que a nova empresa iniciará o seu funcionamento nos concelhos que lhe proporcionarão a garantia de bons resultados (Câmara de Lobos, Machico e Santa Cruz), para depois passar a concelhos com condições mais gravosas, com o agravamento de custos para todos os consumidores. Alertou para o não-cumprimento da ideia do consumidor/pagador.

O autarca socialista declarou-se favorável à solidariedade com os concelhos em situação mais desvantajosa, mas afirmou que essa solidariedade incumbe ao Governo Regional e não às câmaras municipais, como a de Santa Cruz.

O vereador do PS-Madeira lamentou que, apesar de ter colocado, em Novembro de 2010, um conjunto de questões sobre este assunto, quer ao Governo Regional, quer à própria Câmara Municipal de Santa Cruz, nunca tenha recebido resposta.

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Áudio Óscar Teixeira (Vereador PS na C.M. Santa Cruz)

Em conferência de imprensa, no dia 6/Dez/2010, na sede regional do PS-Madeira, sobre a “Posição do PS sobre o caso Quinta Escuna”, o autarca denunciou que  ” da mistura de negócios imobiliários com partidos do Poder tudo pode acontecer”. Recordou que um ano antesde  a Fundação Social Democrata ter vendido a Quinta Escuna, em 2007, “já se sabia do negócio” actual.

Óscar Teixeira acusa a gestão camarária de Santa Cruz de ter elaborado um concurso cujas características exigidas apontavam para o caso concreto do espaço “Quinta Escuna”, ao referir área bruta de 7.000 m2, estacionamento em cave de 350 a 400 lugares e localização num raio de 150 m da igreja Matriz.

O vereador do PS-Madeira denunciou que a Cãmara assumiu os riscos do negócio e o proponente fica com os lucros, pois enquanto a Câmara terá que encontrar o sub-arrendamento, fazendo o papel de imobiliária, o promotor possui a garantia de que o arrendamento será realizado pela Câmara. Além disso, sabendo ser o único a satisfazer as cláusulas do concurso, o promotor “pôde fazer o preço que quis”. Óscar Teixeira garantiu que se, na altura em que a Fundação Social Democrata vendeu o prédio, a Câmara tivesse chamado a si o direito de preferência e fizesse com que vários empreiteiros concorressem à obra, “esta se faria por metade do preço”.

O vereador socialista criticou a falácia do Planeamento, já que não se partiu das necessidades para procurar o espaço. Partiu-se dos 7.500 m2 para encontrar as necessidades. Afirmou ainda que não foi definido o futuro a dar  às actuais instalações do Tribunal e da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Óscar Teixeira sublinhou ainda que o PS tem tomado posições sobre este negócio desde 2008 e que em Janeiro será apresentada uma proposta fundamentada à Câmara de Santa Cruz.

O autarca anunciou que um “memorando” e outros documentos sobre o tema estarão à disposição de todos os cidadãos no “site” do PS-Madeira.

Consultar Documentação Quinta Escuna
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Áudio Óscar Teixeira (Vereador do PS na C.M. de Santa Cruz)

O PS-Madeira acredita que o orçamento camarário de Santa Cruz para 2011 “vai evitar o colapso financeiro” da autarquia. Em conferência de imprensa, o vereador socialista Óscar Teixeira disse que a negociação entre as diferentes forças políticas permitiu que o orçamento deixasse de ser elaborado numa lógica de “piloto automático”, tendo sido introduzidas medidas  que permitem uma redução efectiva da despesa e um aumento da receita.

“Um pack de medidas de contenção e de captação de receitas” é a principal alteração na formulação do orçamento, explica o vereador socialista. A criação de uma comissão de monitorização da execução orçamental, constituída por elementos de todos os partidos, a que se junta o chefe da divisão financeira da autarquia, é a grande novidade para 2011.

Esta solução, encontrada numa fase inicial das negociações, traz alterações ao modelo de gestão do município. A introdução deste mecanismo de controle permitiu, entre outras coisas, a renegociação do sector dos parquímetros, com as receitas acrescidas a reverter para a área social, e um novo modelo de transferências financeiras para as juntas de freguesia do concelho e para as agremiações e clubes desportivos, obrigando uns e outros a se co-responsabilizarem pelos resultados.

O município de Santa Cruz, informou ainda Óscar Teixeira, atravessa uma situação financeira “insustentável”, com uma dívida de 19 milhões de euros só a fornecedores, valor “superior à receita de um ano”. Face aos níveis de endividamento médio do município, na ordem dos 2, 3 milhões/ano, a solução encontrada é a mais equilibrada, garante. “Este não é o nosso orçamento, mas estamos convictos de que só ele está em condições de evitar o colapso do município”, disse o vereador.

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Áudio Óscar Teixeira (Vereador do PS na C.M. Santa Cruz)

A Comissão Regional do PS-Madeira saudou hoje o entendimento verificado entre o governo socialista de José Sócrates e o PSD em torno do orçamento de Estado para 2011.

Os socialistas, reunidos no Faial, congratularam-se com o “sentido de responsabilidade” demonstrado pelos intervenientes no processo de negociação, e esperam que esta atitude seja extensível ao debate na especialidade, a ter lugar dentro de poucos dias.

Bernardo Trindade, Presidente da Comissão Regional e porta-voz da conferência de imprensa, também relevou o facto da Lei de Meios se ter mantido inalterada na proposta de orçamento para o próximo ano. “Os compromissos da República não deixam de estar plasmados nesta proposta de orçamento, e os socialistas da Madeira não deixam, naturalmente, de valorizar este aspecto”, comentou.

Do mesmo modo, o PS-Madeira aguarda para ver se o Orçamento Regional para 2011 vai ou não “valorizar a autonomia”, ao corrigir aspectos “que retiram capacidade de intervenção” aos contribuintes. Para o Secretário de Estado do Turismo o orçamento regional deve ter a preocupação explícita de “desonerar famílias e empresas”. A margem de manobra no plano fiscal, em sede de IRS e IRC, deve ser aplicada, explicou Bernardo Trindade, que advogou ainda um maior empenhamento do executivo de Jardim em matéria de protecção e apoios sociais.  

“Se é verdade que o orçamento da RAM é tributário, então é tempo de demonstrar que a Autonomia existe de facto, e é tempo do Governo Regional dar um sinal em termos de apoio social em sede de orçamento”, afirmou o governante.

A poucos dias de um debate que se adivinha intenso e esclarecedor, o PS-Madeira comprometeu-se ainda a apresentar, na ALM, “um conjunto alargado de propostas destinadas a ajudar a autonomia e os madeirenses num momento difícil das suas vidas”, concluiu Bernardo Trindade.

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Áudio Bernardo Trindade (Presidente Comissão Regional PS-Madeira e Secretário de Estado do Turismo)

O PS-Madeira denunciou hoje, em Gaula, o clima de insegurança provocado pela falta de estacionamentos junto ao novo centro de saúde.

Inaugurada há pouco tempo, esta infraestrutura não está dotada de locais de parqueamento automóvel, situação que viola os dispositivos legais e que está a causar um autêntico reboliço junto de utentes e clínicos. Para além da falta de locais para estacionar a estrada que dá acesso ao centro de saúde não tem passeios para peões, “o que obriga as pessoas a se deslocar em plena via”, explicou o porta-voz socialista Óscar Teixeira.

Esta segunda-feira a situação não foi distinta. Estacionamentos selvagens, feitos sobre a própria faixa de rodagem, dificultavam a manobra aos restantes condutores e punham em perigo peões e veículos. Esta “situação caótica”, como a descreveu o autarca do PS-Madeira na câmara municipal de Santa Cruz, “só é explicável em função da falta de planeamento e de cuidado” com que este equipamento público foi construído.

“Esta situação tem de ser revista o mais rapidamente possível”, alertou. “Se abatermos a muralha que aqui está e recuarmos isso permitirá com que se possa fazer um passeio para os peões e, em cave, um estacionamento para 10 ou 15 veículos”.

Não que isso resolva tudo. A falta de planeamento que presidiu à execução desta obra violou de forma grosseira a legislação que regulamenta o número de estacionamentos exigido, que é de 30. O PS-Madeira aguarda agora que o Governo emende a mão e construa no local uma área para estacionamentos. “É absolutamente imprescindível que o faça”, frisa Óscar Teixeira.

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Áudio Óscar Teixeira (Vereador do PS-Madeira na Câmara Municipal de Santa Cruz)

O PS-Madeira disse hoje que a entrada em funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Caniço de Baixo, é reveladora de “ falta de planeamento ambiental e urbanístico”.

A declaração foi proferida pelo presidente da concelhia socialista de Santa Cruz, Óscar Teixeira, que criticou de forma áspera o Governo Regional, acusando-o de “falta de ponderação e de responsabilidade” por ter decidido instalar uma central de tratamento de águas residuais nas imediações de uma unidade hoteleira.

Os altos custos de manutenção da estrutura, inaugurada em finais de 2009, aliados à sua má localização e às constantes avarias, estão a trazer incómodos à população e aos turistas do hotel Pestana Atalaia. Óscar Teixeira afirmou que uma vasta área habitacional envolvente à ETAR “está sujeita às mais ou menos constantes avarias” da unidade, através das descargas e dos maus cheiros. O ruído das máquinas “é massacrante”, incomodando particulares e turistas, e as despesas de manutenção são muito elevadas, o que faz desta estrutura, diz o PS-Madeira, “mais um elefante branco de uma região em falência financeira”.

Para o PS-Madeira a opção mais recomendável teria sido o tratamento primário destas águas, sendo estas depois lançadas em profundidade através de um emissário submarino. Estudos e análises aconselhavam este modelo, que o Governo optou por desvalorizar, adiantou.

Os socialistas lamentam que a ETAR do Caniço, com escassos meses de actividade, enfrente tantos problemas, mas lembram que situações análogas já aconteceram em Machico, cuja ETAR foi encerrada em Julho por falta de dinheiro, e na Calheta, onde o mesmo equipamento, inaugurado em 2007, ainda não entrou em funcionamento.

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Áudio óscar Teixeira ( Presidente PS Santa Cruz )

A concelhia socialista de Santa Cruz classificou hoje de “insinuações torpes e uma distorção da realidade” as declarações de Alberto João Jardim, que na terça-feira insultou os partidos da oposição por, alegadamente, pretenderem obstaculizar o progresso do concelho de Santa Cruz. As palavras do chefe do executivo regional foram proferidas na inauguração de um posto de abastecimento de combustíveis no Caniço de Baixo.

Em conferência de imprensa,  o dirigente concelhio Óscar Teixeira negou enfaticamente as alegações de Jardim e respondeu, garantindo que a extensão do plano de urbanização, que teve como consequência a instalação do posto de abastecimento, aconteceu graças ao empenho dos socialistas.

Para o dirigente, as declarações do chefe do executivo regional obedecem à lógica de “encontrar inimigos públicos em todo o lado”, razão pela qual devem ser combatidas de frente. Óscar Teixeira explicou passo a passo as etapas administrativas que levaram a câmara de Santa Cruz a expandir o plano de urbanização, sob inspiração e orientação estratégica do PS-Madeira. O alargamento da área consagrada neste documento verificou-se precisamente até à zona onde está instalada a nova gasolineira, a qual se insere num espaço estão previstos novos equipamentos rodoviários.  

A proposta do PS-Madeira, aprovada em deliberação camarária, prevê, para além do posto de combustíveis, a instalação de um autosilo, de uma estação de camionagem e serviços de comércio e acessórios para a zona do Caniço de Baixo. Precisamente a mesma zona onde Jardim acusou a oposição de querer criar obstáculos ao desenvolvimento.

“É exactamente por causa destas acusações torpes, próprias de alguém que insiste em distorcer a realidade, que repudiamos com veemência as palavras de Alberto João Jardim na inauguração”, sintetizou Óscar Teixeira.

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Áudio Óscar Teixeira (Dirigente do PS-Madeira)

O Presidente do PS-Madeira, Jacinto Serrão, deixou hoje um apelo à formação de um novo modelo governativo, e exortou o Governo Regional a adoptar uma postura diferente no seu relacionamento com o Estado, evitando o reacender do conflito autonómico.

Falando na cerimónia de posse da concelhia e secções do PS-Santa Cruz, o líder do Partido insistiu na necessidade da RAM encarar a falência do modelo de governação PSD e “encontrar uma alternativa” que tranquilize os cidadãos. Essa alternativa é o Partido Socialista, frisa Jacinto Serrão.

O dirigente, num discurso abrangente, pediu aos madeirenses para “abrirem os olhos” relativamente à conduta política da maioria, unicamente interessada em fomentar conflitos com o Estado e as instâncias europeias.

“O PSD/M é hoje em dia uma fonte de problemas, sempre à procura de bodes expiatórios para a crise, e é tempo dos socialistas na Madeira merecerem a confiança da população. O PS-Madeira existe para servir a Madeira e, ao contrário da maioria, a nossa missão não está subordinada aos calendários eleitorais”, afirmou.

Acusando Jardim e Passos Coelho de quererem à viva força “desmantelar o estado social”, Jacinto Serrão negou quaisquer responsabilidades do seu partido na gestação do actual cenário de crise. “O PS-Madeira e a República não podem ser responsabilizados pelos falhanços da governação. A Autonomia concede margem de manobra à maioria para governar e decidir em função dos interesses das pessoas, das empresas e dos empresários. Se não o faz é porque não quer”, frisou.

Óscar Teixeira, novo Presidente da concelhia socialista de Santa Cruz, também discursou. O dirigente concelhio afirmou que ser socialista na RAM é “sinal de coragem” e garantia de democraticidade face à “usurpação” da democracia patente na RAM. “Só o PS-Madeira pode enfrentar a ditadura do dinheiro”, observou, antes de referir que “ o tempo das vacas magras chegou à RAM e o GR não sabe mais o que fazer para lhe fazer frente”.

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Áudio Óscar Teixeira ( Presidente Concelhia PS Santa Cruz )
Áudio Jacinto Serrão

As leis laborais e o valor social do Trabalho estiveram no centro das declarações proferidas sábado pelo Presidente do PS-Madeira, no convívio-festa que o partido organizou no Jardim da Serra para celebrar o 1º de Maio, Dia do Trabalhador.

Aos jornalistas e aos militantes, presentes em grande número, Jacinto Serrão disse que muito ainda se encontra por fazer na Madeira no domínio das leis laborais e das relações entre empregadores e empregados. Exemplo disso, refere, é o valor do trabalho realizado, o qual revela grandes assimetrias do ponto de vista salarial. “Para o mesmo tipo de trabalho há uns quantos a ganhar muito e outros a ganhar muito pouco. E estas injustiças salariais devem ser corrigidas pelos agentes políticos, em particular pelo Governo Regional, que até à data não o fez”.

Jacinto Serrão advogou também a criação de políticas de justiça salarial na RAM, capazes, sublinhou, ”de gerar uma redistribuição efectiva da riqueza e de minimizar as assimetrias sociais” resultantes do agravamento do fosso entre ricos e pobres. Esta fractura mereceu uma atenção particular por parte do Presidente. “Há que ter o cuidado de não agravarmos o fosso entre os mais ricos e os mais desfavorecidos, que se tem vindo a acentuar. Na Região, o Governo não tem sido capaz de evitar assimetrias, e é preciso não esquecer que o bem estar social depende dos níveis salariais”.

Os desempregados também não foram esquecidos. Para combater este flagelo, que na Madeira afecta cerca de 15 mil pessoas, Jacinto Serrão exige “uma inversão do modelo económico” e diz que a taxa de desemprego na RAM é já uma das altas do país, com 12% da população activa sem trabalho.

“Há que desmistificar os números apresentados pelo Governo Regional, que são falsos e visam apenas mascarar o problema. Os problemas de emprego existentes devem-se exclusivamente ao executivo e a uma governação passadista, que já não é capaz de ler a realidade e adiantar novas soluções para o sector”, rematou.

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Foi em ambiente de festa que os militantes socialistas organizaram o almoço-convívio de celebração do 25 de Abril, no concelho de Machico. Com a presença de inúmeras pessoas, idas de todos os pontos do arquipélago, a comemoração foi bastante animada e contou com as intervenções políticas do Presidente do PS-Madeira, Jacinto Serrão, do Presidente da concelhia de Machico, Avelino Conceição, e da JS-Funchal, através de Carolina Dionísio.

Jacinto Serrão deixou a mensagem de que o 25 de Abril é e continuará a ser um “referencial de esperança” para todos os que acreditam e lutam em prol das liberdades políticas, e apresentou o Partido como uma estrutura defensora e promotora dos ideais do ‘movimento dos capitães’.

Numa alusão indirecta ao Governo Regional, o líder do PS-Madeira sublinhou que a Autonomia, enquanto desígnio histórico, é um processo resultante da abertura proporcionada pelo 25 de Abril, não podendo ser posta em causa por aqueles que não se revêem nos princípios da liberdade.

“O processo autonómico não pode significar um cerceamento das liberdades”, alertou Jacinto Serrão. “As liberdades políticas e a livre expressão são um património que alguns insistem em pôr em causa. Temos de dizer, com clareza, que o PS-Madeira é e será sempre um adversário dos inimigos da democracia e da liberdade. Queremos tolerância e o pleno exercício da cidadania na RAM”.

O presidente socialista manifestou ainda a sua solidariedade e a do PS-Madeira para com as vítimas do temporal, mas denunciou os abusos do PSD que insiste, sublinhou, em associar a crise regional à intempérie de 20 Fevereiro. “Os erros da governação não podem ser ocultados pela tragédia. Os problemas da RAM transcendem em larga escala os impactos do temporal, e arrastam-se desde 2004 sem fim à vista”, declarou.

Avelino Conceição, anfitrião da festa e Presidente da concelhia de Machico do PS-Madeira, agradeceu a colaboração da JS na organização e elogiou Jacinto Serrão e a direcção pelo facto de terem agendado o evento em Machico, a “terra onde se vive o verdadeiro espírito de Abril”. Carolina Dionísio, Presidente da concelhia do Funchal, focou a sua atenção nos problemas que afectam a juventude insular e pediu ao Partido para que tenha um papel activo no combate às desigualdades sociais, “em crescendo na Madeira”.

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Áudio Jacinto Serrão
Áudio Avelino Conceição
Áudio Carolina Dionisio