Fotos

Em conferência de imprensa realizada no dia 27 de Dezembro 2011, Orlando Fernandes informou que os vereadores do PS-Madeira no concelho do Porto Moniz apresentaram uma proposta para que a Câmara abdicasse dos 5% de IRS a que tem direito pela Lei das Finanças Locais, para distribuir pela população, e outra proposta para que a Câmara não cobrasse parquímetros durante o Inverno, de modo a ajudar os empresários da restauração, porque estes já sentem a sazonalidade turística durante esta estação.

O vereador socialista afirmou que a Câmara, em vez de auxiliar as famílias e empresas do concelho, defende o Governo Regional, “que foi precisamente quem levou a Câmara à difícil situação financeira em que se encontra, pelo incumprimento dos contratos-programa que tinha assumido com o município”.

Orlando Fernandes defendeu que a Câmara Municipal do Porto M0niz deveria estar ao lado das famílias do Porto Moniz e dos seus empresários, “que são quem dá emprego nesta terra”.

Fotos
Áudio Orlando Fernandes (Vereador do PS-Madeira na C.M. Porto Moniz)

Primeiro porque disse que não iria aumentar impostos (na famosa entrevista dada à Tvi) e que os madeirenses não seriam duplamente penalizados pelas medidas de austeridade, e hoje temos precisamente o contrário devido à irresponsabilidade da governação do PSD ao longo de todos estes anos. Endividaram-se descontroladamente e esconderam a dívida. A consequência de tanta incompetência levou-nos à perda de autonomia financeira e a pagar não só a dívida do país como também a dívida criada pelo Governo de João Jardim na Madeira.

Mais grave do que isto é que estas medidas não são determinadas nem pelo Governo da República nem pela Troika. A austeridade que cairá sobre os madeirenses é fruto do caldinho cozinhado entre o Sr. Jardim e o Sr. Garcês.

Importa, também, não esquecer o que foi prometido na área da saúde relativamente às taxas moderadoras. O Sr. Secretário que tutela esta pasta, há menos de um mês veio a público dizer que a Madeira não teria taxas moderadoras. Hoje sabe-se, afinal, que, no tal caldinho que o Sr. Jardim levou aos seus amigos de Lisboa (Sr. Passos Coelho e Sr. Vítor Gaspar), teremos taxas moderadoras no acesso à saúde na Madeira.

Como é possível tanta mentira e tanta contradição em tão pouco tempo?… Como diz o povo, e infelizmente para o PSD, a verdade é como o azeite: vem sempre ao de cima. Resta-nos saber até quando continuarão os madeirenses a acreditar nestas mentiras.

Orlando Fernandes (Presidente da JS-Madeira)
In Opinião, Política, DN Madeira, 21-12-2011

Cumprindo a promessa que fez aos militantes do PS-Madeira, aquando da campanha para a liderança do Partido Socialista, António José Seguro esteve presente, no dia 28 de Agosto, no Montado do Pereiro, Funchal, na Festa da Liberdade, promovida anualmente pelos socialistas madeirenses, tendo convivido durante algumas horas com os populares que afluíram em grande número ao local da festa, apesar do nevoeiro e de alguma chuva.

O Secretário-geral do Partido Socialista, que garantiu regressar mais algumas vezes à Madeira em Setembro para ajudar à campanha dos socialistas ilhéus, destacou que se sente bem entre os Madeirenses, “ao contrário de outros”, que virão à Madeira “de fugida, no último dia da campanha”, numa clara alusão a Pedro Passos Coelho, líder do PSD.

Elogiando Maximiano Martins, António José Seguro adjectivou-o como trabalhador e honesto, que poderia estar em qualquer organismo da função pública, “mas que prefere lutar pela verdadeira democracia”, acrescentando que só há dois caminhos para os madeirenses a 9 de Outubro: os que querem que a Madeira continue a ser governada como o PSD e Alberto João Jardim têm feito, ou votar na alternativa representada pelo PS e por Maximiano Martins.

O Presidente do PS-Madeira, Jacinto Serrão, falou antes do líder nacional, realçando a credibilidade, o rigor e a esperança que Maximiano Martins e o PS-Madeira oferecem aos Madeirenses e pedindo ao eleitorado que não desperdice votos em pequenos partidos nem no CDS, que tem dado provas de que quer estabelecer com o PSD/Madeira a coligação com que ambos os partidos governam na República.

Jacinto Serrão falou de 2011 como o ano da mudança e da grande oportunidade para a Madeira mudar de políticas, de modo a renovar a esperança numa Madeira mais livre, mais democrática e mais justa.

O líder dos socialistas madeirenses acusou o Governo Regional do PSD de, ao longo de quase 40 anos, ter conduzido a Madeira para uma “tremenda crise”, pelas suas políticas despesistas, sem nunca se preocupar com a acumulação da dívida pública, “que pesa como chumbo sobre as costas desta geração e das gerações futuras, que irresponsavelmente estes senhores estão a contrair em nome do povo da Madeira”.

Jacinto Serrão referiu que muitas obras públicas foram feitas sobretudo a pensar em vender cimento, betão e alcatrão, “para satisfazer uma determinada clientela de políticos e empresários que andam a construir autênticos impérios familiares de dimensões internacionais, à custa do sacrifício, do trabalho e dos impostos dos trabalhadores da Madeira e do Porto Santo”.

O Presidente do PS-Madeira avisou Alberto João Jardim de que não vale a pena atribuir a culpa a todos os outros, quando a responsabilidade é sua, do PSD/Madeira e do seu governo, por nunca terem tido a preocupação, ao longo de quase 40 anos de maiorias absolutas, de criar sustentabilidade no desenvolvimento, para defesa da Região e das suas gentes.

Maximiano Martins, candidato à presidência do Governo Regional, no seu discurso, declarou que a Madeira está a viver o fim de um ciclo e de uma governação, estando “na hora” de colocar no Governo gente séria, competente, responsável e que devolva às famílias e às empresas a esperança perdida “e que inicie um novo ciclo de prosperidade e bem-estar”.

O candidato socialista classificou o PSD/Madeira de ter uma governação “demente” na gestão da coisa pública, por gastar milhões em marinas e na estrada denominada “Cota 500″ mas não ter dinheiro para  o novo hospital que os Madeirenses aguardavam.

Orlando Fernandes, líder da JS-Madeira foi o primeiro orador da tarde, acusando o Governo Regional do PSD de não ter políticas para a juventude, empurrando os jovens para o desemprego e para a emigração.

Acusando o PSD de ter idealizado um modelo para levar a Madeira à independência mas só a ter levado à insolvência, Orlando Fernandes pediu a todos os jovens e à restante população que punam o PSD ( que designou por DDD – Desemprego, Dívida, Défice Democrático – pelos 20.000 desempregados criados.

Fotos
Áudio António José Seguro (Secretário-Geral do PS)
Áudio Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)
Áudio Maximiano Martins (Candidato a Presidente do G.R.)
Áudio Orlando Fernandes (Presidente da JS-Madeira)

 No almoço comemorativo do 25 de Abril, realizado no complexo desportivo de Água de Pena, Jacinto Serrão afirmou que Pedro Passos Coelho e Alberto João Jardim são os rostos da Direita que rejeitou os PECs mas defendeu “a entrada em força” do FMI que “lhes dá jeito para desmantelar o Estado Social”.

O líder dos socialistas madeirenses disse que não permitirá que o PSD coloque em risco os direitos pelos quais os socialistas têm lutado desde o 25 de Abril, tal como lutará, com todo o PS-Madeira, pela afirmação da Autonomia que o 25 de Abril permitiu e que permite que os Madeirenses possam seguir políticas diferentes das implementadas no resto do território português. Demarcando-se da visão de autonomia do PSD-Madeira e tomando como exemplo a governação socialista de Carlos César, nos Açores, Jacinto Serrão afirmou querer uma autonomia ao serviço de todos, ao serviço da economia real, ao serviço dos madeirenses e de um modelo de desenvolvimento que traga mais riqueza, mais emprego e mais qualidade de vida para todos os madeirenses e não só para os que habitualmente a governação do PSD-Madeira protege.

O Presidente do PS-Madeira declarou que os Madeirenses querem beneficiar também com os valores da Democracia e da Liberdade instaurados no País em 1974 e que tem muitas dúvidas sobre a governação madeirense e sobre um regime que se diz democrático mas se recusa a comemorar o 25 de Abril na Região. Disse também que os Madeirenses bem sabem que na Região existe uma liberdade condicionada, com muitas barreiras à liberdade de pensamento, de livre-expressão, de informação e de vivência económica.

Jacinto Serrão criticou o Governo Regional por, depois de 36 anos de governação com todas as condições políticas e financeiras, apresentar a mais alta taxa de desemprego do País, um terço da população com graves problemas económicos e uma pobreza crescente.

O Presidente do PS-Madeira questionou mesmo para onde foram “rios e rios de dinheiro” provenientes da União Europeia, do Estado Português e dos impostos cobrados aos madeirenses, se a economia real está falida e o Governo Regional está afogado em dívidas. Pede, por isso, que os eleitores castiguem o líder do PSD-Madeira, que se comporta como Pilatos, “lavando as mãos” perante os graves problemas da Região e atirando permanentemente as culpas para causas exteriores.

Orlando Fernandes, líder da Juventude Socialista criticou também o Governo Regional PSD por ter professado “valores falhados” que condenaram a Madeira e os Madeirenses a se afastarem definitivamente da Europa “onde se vive melhor”.

Orlando Fernandes lamentou que milhares de

 jovens madeirenses, muitos deles com licenciaturas, mestrados e até doutoramentos, sejam obrigados a emigrar, à procura de sociedades que reconheçam e premeiem a excelência, o esforço e o mérito, já que a governação do PSD não foi capaz de construir uma sociedade de oportunidades para todos.

O líder da JS-Madeira acusou a governação jardinista de ter permitido o facilitismo nas escolas, ter sacrificado a Saúde e os doentes, ter demonstrado dirigismo nas suas políticas, ter realizado uma propaganda igualitária contra o mérito, contra o esforço, contra o talento e contra a iniciativa, além de ter desprezado a produtividade e se ter mostrado displicente com o endividamento.

Fotos
Áudio Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)
Áudio Orlando Fernandes (Presidente da JS-Madeira)
Áudio Avelino Conceição (Presidente Concelhia PS-Machico)

No habitual convívio natalício, que reuniu mais de um milhar de militantes e simpatizantes entusiasmados, no dia 18/Dez/2010, no Madeira Tecnopolo, Jacinto Serrão disse que o Partido Socialista se prepara, com as suas propostas e com a mobilização realizada em todas as freguesias e lugares da Região Autónoma da Madeira, para assumir a alternativa democrática, porque a população já compreendeu que as responsabilidades dos problemas da Madeira é de quem a governa há quase 40 anos.

O líder socialista também salientou a necessidade de rigor e transparência na utilização dos recursos financeiros que a Região utiliza em função da Lei de Meios. Esses dinheiros, acrescentou Jacinto Serrão, devem ser utilizados integralmente nas obras de reconstrução e no apoio às vítimas da catástrofe de Fevereiro de 2010 e não pode ser desviado para que o partido do poder retire dividendos eleitoralistas. As inaugurações que o Presidente do Governo Regional vier a realizar deverão ser feitas “com a bandeira do luto e não com bandeiras partidárias”.

Jacinto Serrão denunciou que dezenas e dezenas de famílias vítimas da catástrofe continuam sem apoios, e afirmou estranhar que ninguém tenha explicado o destino dos apoios solidários de empresas e particulares, provindos de todo o País e dos emigrantes.

O líder socialista reafirmou o apoio do PS-Madeira ao candidato Manuel Alegre, por ser o que mais garante o respeito pelas autonomias regionais, como ficou evidente pelo apoio dado às medidas autonomistas do Presidente do Governo Regional dos Açores. Pelo contrário, continuou Jacinto Serrão, Cavaco Silva uniu-se ao coro dos centralistas. Para além disso, Alegre garante aplicar os princípios constitucionais da República a todo o território nacional, incluindo a Região Autónoma da Madeira, pelo que merece o apoio dos democratas.

André Escórcio, líder do Grupo Parlamentar discursou nesta festa, clamando por “Basta” a um governo que espezinha todas as oposições ano após ano, na discussão do Orçamento, como se verificou recentemente na Assembleia Legislativa da Madeira, onde a maioria rejeitou todas as 90 propostas apresentadas pelo Partido Socialista. O líder Parlamentar acusou o Presidente do Governo Regional da Madeira (“um homem que tanto ofende as pessoas, que tanto aldraba as pessoas”, de não ter já condições para governar a Região. Acrescentou que se o ano de 2010 será o do sacrifício, causado pela governação do PSD-Madeira, será também o ano da esperança de um futuro melhor para os Madeirenses.

No mesmo tom crítico à governação regional, discursaram ainda Emanuel Jardim Fernandes, Presidente honorário do PS-Madeira, e Orlando Fernandes, líder regional da Juventude Socialista.

Emanuel Jardim Fernandes acusou “o dono da Quinta Vigia” de ter capturado a Autonomia e a Democracia, afirmando ser necessário mudar este poder em Outubro de 2011, pois o PSD “é o verdadeiro adversário dos Madeirenses”.

Orlando Fernandes denunciou a situação em que se encontram milhares de jovens madeirenses que, com sacrifício pessoal e das suas famílias, se deslocaram ao Continente para investirem nas qualificações e agora, devido ao desemprego na Região, se vêm obrigados a abandonar a sua terra.

A Juventude Socialista, segundo o seu líder, continuará a apresentar propostas, para, ao lado do PS-Madeira, garantir um futuro melhor para todos e não só para alguns.

Fotos
Áudio Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)
Áudio Orlando Fernandes (Presidente da JS-Madeira), André Escórcio (Líder do G.P. PS Madeira) e Emanuel Jardim Fernandes (Presidente Honorário do PS-Madeira)

A Juventude Socialista-Madeira convidou hoje os estudantes bolseiros da Região a não se deixarem levar por alarmismos relativamente ao pagamento das bolsas para o ensino superior.

Em conferência de imprensa, o Presidente da organização de juventude socialista, Orlando Fernandes, desmistificou notícias vindas a público na comunicação social, promovidas pela JSD-M, que apontam para uma previsível desistência de 25% dos alunos bolseiros madeirenses do ensino superior à conta de cortes nesta subvenção.

Para Orlando Fernandes “não é compreensível o ruído” que estas notícias estão a gerar no seio da comunidade estudantil uma vez que a atribuição dos valores das bolsas não sofreu qualquer alteração em sede de orçamento de estado. Acusando a JSD de “alarmista”, o dirigente da JS-Madeira convidou os bolseiros madeirenses a preencherem as suas candidaturas para o ano lectivo 2010-2011 até a data limite, dia 30 de Novembro, e garantiu que os rumores lançados por outras organizações partidárias de juventude  são “susceptíveis de gerar  falta de motivação” entre os candidatos a bolseiros.

Para além da manutenção dos valores pré-estabelecidos, Orlando Fernandes deu ainda conta de um conjunto de regulamentos e disposições transitórias, elaborados pelo Governo da República, que garantem a atribuição “justa e equilibrada” das bolsas. Esse facto foi já reconhecido por várias federações e instituições académicas a nível nacional, que elogiaram a produção legislativa elaborada pelo executivo socialista nesta matéria.

Em face das garantias e dos diplomas legais, o dirigente da JS-Madeira desafiou os candidatos a bolseiros da RAM para não desistirem e “não se deixarem levar por alarmismos”.

Fotos
Áudio Orlando Fernandes (Presidente da JS-Madeira)

A Comissão Regional do PS-Madeira saudou hoje o entendimento verificado entre o governo socialista de José Sócrates e o PSD em torno do orçamento de Estado para 2011.

Os socialistas, reunidos no Faial, congratularam-se com o “sentido de responsabilidade” demonstrado pelos intervenientes no processo de negociação, e esperam que esta atitude seja extensível ao debate na especialidade, a ter lugar dentro de poucos dias.

Bernardo Trindade, Presidente da Comissão Regional e porta-voz da conferência de imprensa, também relevou o facto da Lei de Meios se ter mantido inalterada na proposta de orçamento para o próximo ano. “Os compromissos da República não deixam de estar plasmados nesta proposta de orçamento, e os socialistas da Madeira não deixam, naturalmente, de valorizar este aspecto”, comentou.

Do mesmo modo, o PS-Madeira aguarda para ver se o Orçamento Regional para 2011 vai ou não “valorizar a autonomia”, ao corrigir aspectos “que retiram capacidade de intervenção” aos contribuintes. Para o Secretário de Estado do Turismo o orçamento regional deve ter a preocupação explícita de “desonerar famílias e empresas”. A margem de manobra no plano fiscal, em sede de IRS e IRC, deve ser aplicada, explicou Bernardo Trindade, que advogou ainda um maior empenhamento do executivo de Jardim em matéria de protecção e apoios sociais.  

“Se é verdade que o orçamento da RAM é tributário, então é tempo de demonstrar que a Autonomia existe de facto, e é tempo do Governo Regional dar um sinal em termos de apoio social em sede de orçamento”, afirmou o governante.

A poucos dias de um debate que se adivinha intenso e esclarecedor, o PS-Madeira comprometeu-se ainda a apresentar, na ALM, “um conjunto alargado de propostas destinadas a ajudar a autonomia e os madeirenses num momento difícil das suas vidas”, concluiu Bernardo Trindade.

Fotos
Áudio Bernardo Trindade (Presidente Comissão Regional PS-Madeira e Secretário de Estado do Turismo)

Para o PS-Madeira, é indispensável que o Governo Regional informe com brevidade os madeirenses das suas opções orçamentais para 2011. Numa acção pública de esclarecimento, realizada na baixa do Funchal esta manhã, o Presidente do Partido Jacinto Serrão exigiu uma clarificação da posição do PSD e do executivo no tocante às grandes decisões do orçamento para o próximo ano.

 “Fundamentalmente, o governo tem duas hipóteses”, explicou. “Ou aplica o pacote de austeridade, castigando indiscriminadamente famílias e trabalhadores, ou então corta no despesismo e nas obras inúteis, não reprodutivas para a economia”. Na opinião do líder socialista, face às opções disponíveis o executivo só tem uma possibilidade: “canalizar recursos para o essencial, que é a economia, o emprego e a criação de riqueza, e não colocar os dinheiros  ao serviço de interesses particulares e eleitoralistas”.  

E foi para esclarecer os cidadãos eleitores sobre esta matéria que os socialistas foram para a rua. O objectivo da acção de esclarecimento foi “o de chamar a atenção para política do Governo”, que insiste em penalizar os madeirenses. “O GR não se pode desresponsabilizar das suas decisões”, alertou o líder do PS-Madeira. “É por isso que queremos esclarecer os eleitores”.

Quanto à folga orçamental necessária para revitalizar a economia, ela existe caso o governo enfrente com coragem o monstro do despesismo na sua administração. “Enquanto houver um único euro esbanjado não devem ser pedidos mais sacrifícios aos trabalhadores e às famílias. Os recursos disponíveis devem ser utilizados para apoiar as pessoas e manter os salários da função pública”, complementou Serrão.

Subjacente às decisões do executivo está, naturalmente, uma visão sobre o funcionamento do processo autonómico. O Presidente do Partido tem sobre esta matéria pontos de vista claros, ao sublinhar que “a autonomia serve para diferenciar políticas de governação”. E é em função dessa capacidade de adaptação que o PS-Madeira propõe um realinhamento das políticas do governo.

Fotos
Áudio Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)

Apelar os jovens para a cidadania e para o combate político foi o objectivo de fundo do peddy-papel organizado hoje pela JS-Madeira, no dia em que se celebra o centenário do regime republicano em Portugal.

Sensibilizar os jovens através de um instrumento lúdico como um peddy-paper, fazendo-os percorrer as ruas do Funchal em busca de símbolos e de factos sobre a história do republicanismo, foi uma das conquistas da JS-Madeira com esta iniciativa, que reuniu um número considerável de participantes.

A anteceder o evento, a direcção desta estrutura política de juventude deu uma conferência de imprensa, onde deixou apelos à participação cívica dos mais novos e não se coibiu de tomar posição relativamente a alguns dos assuntos em agenda no plano político. Duarte Franco, Secretário-Adjunto da JS-Madeira, relevou a importância do movimento republicano para o desenvolvimento do país ao longo do último século e fez uma ponte curiosa com o momento político, ao dizer que o projecto de revisão constitucional do PSD “é negativo uma vez que põe em causa o Estado Social”, uma das conquistas fundamentais da III República.

Abertamente contra qualquer revisão maximalista da lei fundamental – A JS-M propõe acertos pontuais e específicos em matéria constitucional – os jovens socialistas contestaram Jardim a e a sua pretensão de encerrar o capítulo histórico da III República. Cáustico, Duarte Franco disse ser essa uma falsa questão,”até porque de há muito todos nós sabemos que a III República [nascida com a Revolução dos Cravos, a 25 de Abril], está ainda por implementar na RAM”.

Fotos
Áudio Duarte Franco (Secretário-Adjunto da JS-Madeira e Dirigente da JS Funchal)