Em conferência de imprensa realizada pelo Grupo Parlamentar do PS-Madeira, no dia 3/Mai/2011, André Escórcio declarou que os socialistas são favoráveis à existência do “Jornal da Madeira” e aceitam a sua linha editorial, desde que cumpra o que está definido na Lei e desde que esteja no mercado em igualdade de circunstâncias com todas as outras empresas.

André Escórcio afirmou que os socialistas não aceitam qualquer tipo de proteccionismo e que umas empresas tenham de trabalhar todos os dias pela sua subsistência para pagar aos seus colaboradores, enquanto outras empresas são financiadas pelo erário público na ordem dos três milhões de euros por ano, o que lhes permite colocar no mercado 15.000 exemplares “de borla”, para além de fazer “dumping” comercial.

O líder do Grupo Parlamentar do PS-Madeira lembrou que, desde 1993 até hoje, o “Jornal da Madeira” já recebeu 45 Milhões de euros do erário público, “dinheiro que tanta falta faz aos madeirenses pobres, aos desempregados e às empresas que geram emprego”.

O Grupo Parlamentar do PS-Madeira, comemorando o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, saudou todos os jornalistas da Região e do Mundo, louvando principalmente os que, perante grandes pressões, não se vergam.

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Áudio André Escórcio (Líder do G.P. PS-Madeira)

Em conferência de imprensa promovida pelo Grupo Parlamentar do PS-Madeira, em frente à entrada do Hospital Dr. Nélio Mendonça, no Funchal, no dia 11/Fev/2011, Bernardo Martins mostrou cópia de duas cartas de 2009, em que os socialistas pediam uma reunião com a Administração Regional de Saúde, sem que esta se tenha dignado responder até ao momento, no que é, segundo o parlamentar, “um autêntico escândalo”, que vai ficará gravado na História da Autonomia como “uma vergonha do regime que governa a Madeira” e atitude mais apropriada a uma ditadura.

O deputado socialista disse que o PS-Madeira entende esta situação como uma falta de respeito para com os representantes da população, que foram eleitos para defender o interesse público, mas sobretudo como um acto de desrespeito e de desprezo pela população madeirene. Bernardo Martins afirmou que os deputados são o sindicato dos utentes do Serviço Regional de Saúde e querem ser os porta-vozes, junto dos responsáveis da Saúde na Região, dos madeirenses e porto-santenses que têm medo de transmitir directamente as suas queixas.

Neste Dia Mundial do Doente, o Grupo Parlamentar do PS-Madeira quis reafirmar que, apesar de algumas inaugurações recentes, a saúde na Madeira “continua doente”, pois há falta de médicos e enfermeiros, faltam medicamentos, há carência de equipamentos e mantém-se o ambiente de perseguição e medo no sector da Saúde regional.

Bernardo Martins concluiu que os Madeirenses, em Outubro próximo, deverão substituir um governo insensível e que desrespeita os representantes da população por um governo que respeite os porta-vozes dos cidadãos e defenda a saúde dos madeirenses e porto-santenses.

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Áudio Bernardo Martins (Deputado do PS-Madeira na A.L.M.)

Jacinto Serrão, líder dos socialistas madeirenses, declarou à comunicação social que o abaixo-assinado, com 155 assinaturas, representava um apelo desesperado às autoridades governativas por parte das populações circundantes à igreja do Rosário, São Vicente, que, afectadas nos seus bens e psicologicamente, e em profundo desespero, se sentem abandonadas pelas autoridades regionais que têm mostrado insensibilidade aos seus problemas.

Segundo Jacinto Serrão, “o Governo Regional não tem ligado nada às populações afectadas por aqueles temporais, relegando-as ao total esquecimento”. Em contrapartida, o Partido Socialista, através de João Carlos Gouveia e dos restantes autarcas de São Vicente, mas também através do próprio Jacinto Serrão, tem acompanhado o sofrimento dessas pessoas e apelou várias vezes ao Governo Regional, sem que tivesse sido atendido, para que fosse contemplado na Lei de Meios um conjunto de apoios para que a reconstrução de São Vicente se concretizasse.

O líder socialista anunciou que, assim, o PS-Madeira apresentará, na discussão do próximo Orçamento Rectificativo, uma proposta para que este contemple uma dotação orçamental de maneira a promover estudos técnicos e científicos e intervenções concretas no sítio da Vargem, para minorar o sofrimento das populações em relação às quais o Governo Regional manifesta uma “atitude hostil”.

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Áudio 1 – Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)
Áudio 2 – Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)

Numa declaração à comunicação social, ocorrida em Santa Cruz no dia 29/Jan/2011, João Carlos Gouveia relatou que José Manuel Coelho manifestara na véspera a intenção de rectificar publicamente as declarações que proferira a propósito de João Carlos Gouveia, numa entrevista à RTP-Madeira, na última terça-feira. “Havia apenas um problema para José Manuel Coelho”, continuou Gouveia, que era o facto de não “poder convocar a imprensa através do seu partido, pelo que sugeriu que eu convocasse a imprensa pelo PS-Madeira”. O deputado socialista esclareceu que mais tarde José Manuel Coelho lhe comunicou que os dirigentes do seu partido tinham convocado uma conferência de imprensa para o mesmo efeito, 24 horas depois, e que esses dirigentes não tinham permitido a presença de José Manuel Coelho na conferência convocada pelo PS-Madeira, “apesar de ser essa a vontade do senhor José Manuel Coelho”.

João Carlos Gouveia salientou a “diferença abissal” entre os objectivos genuínos e as convicções pessoais e políticas de José Manuel Coelho e os interesses específicos dos dirigentes do PND, cujo projecto político “visa aniquilar toda a oposição madeirense, em particular o PS-Madeira”.

O deputado socialista, salientando que as lutas de José Manuel Coelho e dele próprio estão para além das filiações partidárias, lamentou que haja “um grupo que sequestra José Manuel Coelho na sua acção política”. O candidato à presidência da República “está limitado entre dois muros: de um lado o poder absoluto que quer encostá-lo à parede com processos judiciais e, por outro lado, um conjunto de dirigentes políticos que o limita na sua acção”, esclareceu Gouveia.

João Carlos Gouveia concluiu ser mau para a Madeira, para a Democracia e para todos os Madeirenses que “um grupo queira fazer de um grande revolucionário uma espécie de trabalhador assalariado”, pelo que espera que a opinião pública saiba distinguir José Manuel Coelho do PND.

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Áudio João Carlos Gouveia (Deputado do PS-Madeira na A.L.M.)

Em conferência de imprensa realizada na sede regional do Partido Socialista, no dia 26/1/2011, João Carlos Gouveia reagiu à afirmação de José Manuel Coelho,em entrevista dada à RTP Madeira, de que o PS-Madeira pagara os 35.000 euros que o deputado socialista devia ao Presidente do Governo Regional, a propósito de um processo judicial sobejamente conhecido pela opinião pública, a fim de silenciar o seu combate político de sempre: contra “a corrupção e cumplicidade do poder judicial para com o fenómeno, na Região Autónoma da Madeira”.

João Carlos Gouveia foi peremptório ao denunciar a mentira: “o PS-Madeira não contribuiu em nada, nem um cêntimo, nos tais 35.000 euros que foram endossados, por mim, ao senhor Presidente do Governo Regional, como a imprensa regional e nacional noticiou, publicando também a fotografia do meu cheque pessoal” e acrescentou que ele próprio nunca solicitara “por uma opção política e pessoal” ajuda ao Partindo, preferindo contrair um empréstimo bancário para tal efeito. Acrescentou que obteve uma ajuda de 3.800 euros de um Fundo de Solidariedade criado por um grupo cidadãos. Informou ainda que toda a sua actividade política foi custeada por si, por familiares e por amigos pessoais.

O deputado socialista informou que lhe foram instaurados inúmeros processos judiciais, durante a sua presidência do PS-Madeira, estando agendado o julgamento de um deles para o dia 18 de Fevereiro, pedindo o senhor Dr. Alberto João Jardim uma nova indemnização de 35.000 euros “por o responsabilizar directamente pelo fomento da corrupção que ocorre na Região Autónoma da Madeira, numa estratégia clara, até hoje bem sucedida, de perpetuação no poder”.

João Carlos Gouveia, acerca de José Manuel Coelho, considerou ter o candidato presidencial “mérito pessoal e um desempenho político extraordinário, tendo provado que  o totalitarismo do PSD-Madeira assenta em pés-de-barro, dando o sr. José Manuel Coelho uma lição a todos aqueles que nunca quiseram ver que o combate, na Região Autónoma da Madeira,em defesa da Liberdade, da Democracia e do Estado de Direito, assim como a denúncia da corrupção e da cumplicidade do poder judicial com a mesma, devem ser as traves mestras de uma alternativa política regional”, como vem defendendo há longos anos, mas considerou que “caiu a máscara” àqueles que acompanham José Manuel Coelho na direcção política do PND, pois  mostram como o seu adversário dilecto passou a ser o PS-Madeira ”particularmente aquele militante que mais tem denunciado a corrupção e a cumplicidade do poder judicial”.

O parlamentar socialista realçou que ”a esquerda democrática pugna pela dignidade plena dos cidadãos e pela responsabilidade individual em toda a esfera da vivência social”, afirmando que “fazer de um cidadão, no caso concreto da Madeira, um simulacro da indigência absoluta para o transformar em líder político constitui um retrocesso civilizacional.  Proceder dessa maneira é guiar-se pelos vislumbres do nacional-socialismo”.

João Carlos Gouveia, que disse ter dado os parabéns ao candidato pelos resultados obtidos, afirmou esperar que José Manuel Coelho venha a rectificar publicamente a verdade dos factos.

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Áudio João Carlos Gouveia (Deputado do PS-Madeira na A.L.M.)

Em conferência de imprensa realizada em São Vicente,  no dia 20/Jan/2011, João Carlos Gouveia, autarca do concelho, atribuiu as recentes declarações do Presidente da Câmara (PSD), de que a revisão do PDM só será efectuada no próximo ano, ao facto de o Presidente estar só meio tempo ao serviço da Câmara: “É inadmissível que alguém esteja ao serviço da Câmara das 8 às 14 horas, sem tempo para organizar dossiês, contactar as populações e sentir o pulsar do concelho”.

O vereador socialista, que é também deputado na Assembleia Legislativa da Madeira, referiu que a revisão do PDM tem sido uma luta dos socialistas desde 2004, e que a mobilização da população em torno da urgência da iniciativa levou a que as principais forças políticas, incluindo PS e PSD, a incluíssem nas suas campanhas eleitorais. Por isso, o adiamento agora apresentado pelo Presidente da Câmara torna-se “lamentável”.

João Carlos Gouveia regista que o PDM ainda em vigor possui erros formais e de desconhecimento da realidade resultantes do modo como foi realizado, com a finalidade imediata de a Câmara Municipal de São Vicente beneficiar dos fundos estruturais. Os erros de classificação desse PDM, diz o autarca, encontram-se facilmente na própria classificação da paisagem e dos terrenos, pois chega a definir como zonas não agrícolas terrenos onde se pratica agricultura há cinco séculos.

O autarca socialista salientou que, havendo uma consciência generalizada da urgente revisão do PDM, os proprietários e munícipes de São Vicente apresentaram, há cerca de dois anos e meio, propostas razoáveis, no sentido da valorização da paisagem, na definição das áreas de construção e na mudança de classificação dos espaços. Segundo João Carlos Gouveia, com o actual PDM geram-se injustiças (como o facto de ao longo da mesma estrada se encontrar um terreno classificado como urbano e outro como agrícola) e inibe-se o desenvolvimento do território, porque os proprietários não são valorizados: “Não há meio rural sem organização do território e sem a valorização dos seus proprietários”.

João Carlos Gouveia destacou a ausência de critérios na gestão PSD, que elaborou e bem “uma revisão parcial” para permitir um grande investimento no concelho, mas não apressa a revisão quando está em causa “a relação directa dos proprietários e munícipes de São Vicente com a sua propriedade e a sua terra”.

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Áudio João Carlos Gouveia (Vereador PS-Madeira na C.M. de São Vicente)

O Presidente do PS-Madeira fez este desafio à governação social-democrata no dia 3/12, em conferência de imprensa realizada na sede concelhia do PS em São Vicente, no âmbito da Autonomia Aberta que decorre de 3 a 5 de Dezembro no concelho nortenho.

Para Jacinto Serrão, a recente medida do Governo Regional dos Açores de atribuir um subsídio aos funcionários públicos açorianos que ganhem entre 1500 a 2000 euros mensais vem provar que as Autonomias podem e devem estar ao serviço de cada uma das regiões.

O líder socialista reafirmou o que o PS-Madeira tem defendido convictamente: a Autonomia permite que a Madeira siga caminho diferente em relação às medidas de austeridade implementadas no Continente. Salientou que o PS-Madeira não propõe aumento de despesas, mas que o Governo Regional faça opções governamentais que permitam apoiar os trabalhadores madeirenses, as famílias mais carenciadas e os estudantes com dificuldades económicas. Em vez de o Governo Regional gastar centenas de milhões de euros em marinas inúteis e outras obras faraónicas, deveria aplicar os seus recursos financeiros apoiando os funcionários públicos e as famílias carenciadas.

Jacinto Serrão informou que contactou pessoalmente Carlos César, presidente do Governo Regional dos Açores, que lhe garantiu que os Açores não aumentam a dívida pública, antes tomam opções que vão ao encontro dos anseios da população. Assim, o Governo Regional dos Açores, para atribuir o subsídio aos funcionários públicos, cujo custo global é de 3 milhões de euros, suspendeu obras num campo de futebol.

Para Jacinto Serrão, será possível ao Governo Regional da Madeira aumentar significativamente o subsídio de insularidade, se não quiser mexer na tabela salarial dos funcionários públicos madeirenses.

O Presidente do PS-Madeira, a propósito da Autonomia Aberta, que se iniciou em São Vicente com o contacto com a população e as forças vivas das freguesias do concelho,  disse poder registar, desde já, as injustiças sociais causadas por inúmeras desigualdades e assimetrias. Torna-se patente, em São Vicente, que o Governo Regional “não olha todos os concelhos de forma igual”, notou Jacinto Serrão, nesta conferência em que se fez acompanhar por Ricardo Catanho, presidente da Concelhia, e por João Carlos Gouveia, deputado regional e vereador em São Vicente.

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Áudio Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)

O PS-Madeira reiterou hoje a sua preocupação com a insegurança a que estão sujeitos os habitantes da vila do Rosário, no concelho de São Vicente.

Após os estragos provocados pelos temporais de 23 de Dezembro e de 20 de Fevereiro, e com a chegada das primeiras chuvas este ano, a população desta localidade sente-se inquieta, insegura e abandonada pelo Governo. Tudo porque, depois da destruição de bens e terrenos provocados pelas intempéries, o executivo continua sem dar uma resposta cabal sobre os trabalhos de reconstrução a empreender naquela vila.

“A população do Rosário e do concelho de São Vicente parece que foi relegada ao abandono por parte do Governo”, lamentou o Presidente do PS-Madeira, Jacinto Serrão. O líder socialista, que se deslocou ao Rosário em visita de trabalho, solidarizou-se com o “sentimento de insegurança” vivido pelas populações da zona.

A incerteza face ao futuro foi de resto o sentimento que os moradores da vila quiseram exprimir a Jacinto Serrão na noite de ontem, por ocasião de um encontro com o líder socialista. Um abaixo-assinado, subscrito por cerca de 100 pessoas a exigir do Governo a adopção de medidas urgentes para reconstruir muralhas de protecção nas ribeiras e moradias destruídas, foi o resultado mais palpável desta reunião e que deixou satisfeito o Presidente do Partido.

“Quisemos com o abaixo-assinado lembrar que o concelho de São Vicente existe e não pode ser esquecido no contexto das obras de reconstrução”, declarou. “Com os temporais os terrenos cederam e foram levados pelas ribeiras e as moradias ruíram. O nosso propósito é continuar a lutar, a exigir até que o governo tome uma posição relativamente à situação destas pessoas”. O líder do PS-Madeira insurgiu-se ainda contra o facto da câmara municipal de São Vicente “ter acordado tarde e mal” para este problema e questionou-se sobre o destino dos 300 milhões de euros, valor que cabe ao GR comparticipar no âmbito da lei de meios. “Afinal, para onde foi esse dinheiro?”, lembrou.

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Áudio Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)

No convívio também estiveram presentes os vereadores do PS na Câmara Municipal de São Vicente, João Carlos Gouveia e João Humberto Freitas, entre outros dirigentes locais daquele Concelho.

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A Comissão Regional do PS-Madeira saudou hoje o entendimento verificado entre o governo socialista de José Sócrates e o PSD em torno do orçamento de Estado para 2011.

Os socialistas, reunidos no Faial, congratularam-se com o “sentido de responsabilidade” demonstrado pelos intervenientes no processo de negociação, e esperam que esta atitude seja extensível ao debate na especialidade, a ter lugar dentro de poucos dias.

Bernardo Trindade, Presidente da Comissão Regional e porta-voz da conferência de imprensa, também relevou o facto da Lei de Meios se ter mantido inalterada na proposta de orçamento para o próximo ano. “Os compromissos da República não deixam de estar plasmados nesta proposta de orçamento, e os socialistas da Madeira não deixam, naturalmente, de valorizar este aspecto”, comentou.

Do mesmo modo, o PS-Madeira aguarda para ver se o Orçamento Regional para 2011 vai ou não “valorizar a autonomia”, ao corrigir aspectos “que retiram capacidade de intervenção” aos contribuintes. Para o Secretário de Estado do Turismo o orçamento regional deve ter a preocupação explícita de “desonerar famílias e empresas”. A margem de manobra no plano fiscal, em sede de IRS e IRC, deve ser aplicada, explicou Bernardo Trindade, que advogou ainda um maior empenhamento do executivo de Jardim em matéria de protecção e apoios sociais.  

“Se é verdade que o orçamento da RAM é tributário, então é tempo de demonstrar que a Autonomia existe de facto, e é tempo do Governo Regional dar um sinal em termos de apoio social em sede de orçamento”, afirmou o governante.

A poucos dias de um debate que se adivinha intenso e esclarecedor, o PS-Madeira comprometeu-se ainda a apresentar, na ALM, “um conjunto alargado de propostas destinadas a ajudar a autonomia e os madeirenses num momento difícil das suas vidas”, concluiu Bernardo Trindade.

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Áudio Bernardo Trindade (Presidente Comissão Regional PS-Madeira e Secretário de Estado do Turismo)