O sector turístico, nas suas múltiplas variáveis e cambiantes, limitações e constrangimentos, marcou o primeiro dia de trabalhos das Jornadas Parlamentares do PS-Madeira.

Em vésperas da abertura do novo ano parlamentar, os deputados socialistas declararam o turismo como área em destaque na ALM. A crise profunda em que mergulhou o sector, fundamental para a economia regional, fez convergir preocupações e esforços para encontrar linhas de resposta aos problemas com que se confronta esta actividade. Para preparar as intervenções legislativas, os deputados fizeram uma análise exaustiva ao sector, tendo convidado o empresário hoteleiro António Trindade para participar nos trabalhos.

Depois de uma breve introdução, a cargo de Carlos Pereira, – o deputado disse ser necessário introduzir alterações estruturais na política de turismo na RAM – António Trindade elencou um conjunto de prioridades destinadas a revitalizar o turismo na Madeira.

A questão das acessibilidades, marítimas e aeroportuárias, e o dilema das taxas do aeroporto, “40% mais altas do que a média nacional” e que contribuem para a perda de competitividade do destino, foram alguns dos pontos colocados. O empresário disse que a renegociação do contrato de concessão dos aeroportos na RAM deve ter este aspecto em linha de conta e informou que, no presente, assistimos na Madeira a uma situação de “excesso de oferta face à procura”. Para reequilibrar a dimensão económico-financeira do sector, António Trindade destacou a necessidade de se repensar itens como a animação citadina, a segurança e a limpeza.

No tocante à promoção, o empresário foi claro. O sector carece de uma planificação estratégica, de maior profissionalização operativa e, sobretudo, de um único organismo a executar as acções promocionais. A repartição de tarefas em duas entidades, que é o modelo vigente, “já não faz sentido”, explicou.  Quanto à área do ensino, em particular a Escola Hoteleira, o empresário interroga-se sobre as vantagens advindas do processo de privatização da escola. “A privatização tem de corresponder e ter em conta objectivos claros”, declarou.

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Áudio Carlos Pereira (Deputado do PS-Madeira na A.L.M.) e António Trindade (Empresário Hoteleiro)

O Presidente do PS-Madeira, Jacinto Serrão, afirmou hoje que as declarações de Jardim sobre a comunidade científica regional, a propósito da vaga de incêndios que varre a Madeira, são “incendiárias e irresponsáveis”.

No Terreiro da luta, onde se deslocou esta manhã em visita de trabalho, o líder socialista apontou baterias ao chefe do executivo, tendo acusado Jardim de “não ter consciência do cargo que ocupa”. Para Jacinto Serrão o Presidente do GR deve abster-se de ataques aos técnicos e aos cientistas e deixar de se comportar como “um pirómano político profissional”.

“ O que acontece é que o chefe do executivo, que se encontra distante da realidade, lá no Porto Santo, está constantemente a atacar as pessoas que alertam para os perigos decorrentes dos incêndios em de vez de acolher as suas sugestões”, exclamou Serrão.

O líder do PS-Madeira não se reconhece no actual modelo de governação e frisou a necessidade de serem estudados os modelos de intervenção propostos pela comunidade científica, ambientalistas e ecologistas para que se possa elaborar um plano de prevenção de incêndios consistente. O Presidente do Partido, ao contrário de Alberto João Jardim, manifestou plena confiança nos cientistas e nos seus contributos, tendo deixado um repto a esta comunidade para que elabore um plano de raiz “que tenha em conta aspectos como a prevenção e a eficácia” no combate ao fogo.

“O GR não está minimamente interessado em valorizar os alertas lançados pelos especialistas”, lembrou. “Ao contrário do Governo, que recusa o parecer dos investigadores, o PS-Madeira reconhece nesses quadros competência para elaborar planos de combate e prevenção aos fogos”.

O líder do PS-Madeira atribuiu ainda o “nervosismo” evidenciado por Jardim à dinâmica do projecto Plataforma Democrática, uma iniciativa socialista que continua a granjear apoios e adesões. “Percebemos o incómodo que a Plataforma Democrática está a causar ao chefe do governo. Porque esta plataforma reúne a cada dia contributos para uma nova solução de governação para a RAM”, declarou.

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Áudio Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)

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O PS-Madeira reiterou hoje a sua vontade em colaborar e fazer parte da solução para os problemas com que se confronta a RAM. No dia da Região, comemorado este ano na Serra d’Água, o Presidente do Partido, Jacinto Serrão, afirmou que o PS-Madeira continuará a apresentar soluções para os problemas da governação, no quadro de uma postura própria “de maior partido da oposição”.

No Dia 1 de Julho, o líder socialista deixou um apelo “aos que mais sofrem” com a crise e lembrou que as prioridades imediatas se prendem com o processo de reconstrução e o ressurgimento da economia. Quanto à situação interna, Jacinto Serrão recordou situações difíceis como o desemprego, a pobreza, a economia e o aumento do número de falências de empresas. Dados inquietantes em relação aos quais o PS-Madeira pretende elaborar a sua agenda política, garantiu.

“É para resolver os problemas de fundo dos madeirenses que aqui estamos, não para dar prioridade a questões laterais como a Revisão da Constituição. A nossa intenção é contribuir, enquanto Partido responsável e principal força da oposição, com soluções de governação nas quais os madeirenses se reconheçam. É essa a nossa condição política, a nossa forma de estar à frente do Partido, sempre em prol dos madeirenses”, sustentou.

Jacinto Serrão afirmou ainda que compete à força política que lidera estar presente em eventos públicos de cariz institucional, como foi o caso das celebrações do Dia da Região. Salientando a “importância do dia e a necessidade de exaltar os valores da Autonomia”, o líder socialista deixou ainda assim reticências relativamente ao modelo imposto pela maioria para as comemorações.

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O Presidente do PS-Madeira quer que o Governo Regional construa casas para os desalojados do temporal com as verbas do fundo de solidariedade da União Europeia.

Em conferência de imprensa na Serra d’Água, Jacinto Serrão disse ser urgente a resolução dos problemas de habitação destas vítimas. Quatro meses depois da tragédia, um número significativo de famílias continua sem saber quando é que terá direito a um novo tecto. Para resolver o problema, o líder socialista quer que o GR afecte parte das verbas do fundo de emergência à construção de casas.

Jacinto Serrão garantiu que a situação de algumas das famílias é insustentável e que, cento e vinte dias depois, ainda nenhuma informação sobre o processo foi prestada aos moradores e às autarquias.

“Aos desalojados e às câmaras ainda não foi prestada nenhuma informação. Há dinheiros da União Europeia para obras de cariz público e as casas inscrevem-se nesse item, por isso pedimos ao GR que afecte parte desse envelope financeiro ao sector e resolva a situação das famílias que ficaram sem habitação”.

A ocasião serviu também para o PS-Madeira recordar que a reconstrução deve ser pautada por critérios de rigor e transparência. Os socialistas querem conhecer o plano de execução das obras e as suas prioridades ao nível de zonas de intervenção. Uma matéria que permanece no ‘segredo dos deuses’, uma vez que até à data pouca ou nenhuma informação foi disponibilizada à população madeirense.

“Que aplicação de dinheiros vamos ter? Ainda não sabemos. Que prioridades estão definidas para a execução das obras? Temos de conhecer os critérios e o plano da reconstrução, é indispensável que o Governo Regional dê a conhecer as prioridades deste processo”, sintetizou o líder do PS-Madeira.

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O PS-Madeira pronunciou-se hoje a favor da demissão do Secretário Regional do Plano e Finanças, em virtude da “incompetência” evidenciada por Ventura Garcês na condução do dossiê Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).

Em conferência de imprensa, o grupo parlamentar socialista na ALM insurgiu-se contra a maneira como o GR, e em particular o secretário Ventura Garcês, geriu o processo referente à renegociação dos benefícios fiscais à CINM. Em tom duro, o porta-voz Carlos Pereira disse que a circular ontem enviada pela Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM) aos grupos com assento parlamentar “é um atestado de incompetência passado ao senhor secretário do Plano e Finanças”. Carlos Pereira sublinhou que o governante esteve sempre ausente do processo negocial e que foi a SDM quem, “de forma ilegítima”, assumiu a gestão do dossiê com o Governo da República.

“Que legitimidade tem a SDM, que é apenas o concessionário, para gerir processos negociais desta natureza?”, interrogou-se o deputado. “Esta é a prova provada de que o Governo Regional não tem, nem nunca teve, qualquer estratégia para o CINM. Posto isto, só nos resta pedir a demissão do senhor secretário do Plano e Finanças, que demonstrou uma incompetência atroz nesta matéria”.

Carlos Pereira historiou ainda o processo referente ao CINM desde o início, a 26 de Maio, para demonstrar as “incongruências e as piruetas” do executivo. O somatório de “trapalhadas” em que o GR se envolveu são, na opinião dos deputados socialistas, demonstrativos de um “desnorte” estratégico e de uma total falta de capacidade para gerir processos de negociação. “O GR adoptou neste dossiê uma estratégia de negociação ‘pimba’”, ironizou Carlos Pereira.

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O Presidente do PS-Madeira deixou hoje um apelo para que o processo de reconstrução da RAM se realize com base em critérios de exigência e com uma forte predominância técnico-científica.

Jacinto Serrão, que falava aos jornalistas no final das jornadas parlamentares da delegação socialista no Parlamento Europeu, disse que as obras do plano de reconstrução devem ser pautadas por uma “elevada exigência qualitativa”, factor que impõe a participação da comunidade científica regional. Só o envolvimento dos técnicos é capaz de dar as garantias necessárias para que as obras decorram em segurança e com celeridade, sustentou.

Para reforçar a sua ideia de uma reconstrução eficaz, o líder dos socialistas renovou a ideia de uma comissão de acompanhamento envolvendo os partidos com representação parlamentar. Uma proposta desta natureza foi apresentada pelo PS-Madeira à ALM há uns meses, tendo sido liminarmente chumbada pela maioria.

Quanto aos socialistas, ficou também claro que estes não se demitirão de acompanhar de forma próxima as obras e a sua concretização. “Na oposição ou no poder, o objectivo do PS-Madeira é ser útil às populações. Nesse sentido acompanharemos de perto o desenrolar dos trabalhos, exigindo que sejam respeitadas as condições por nós tidas como indispensáveis”, afirmou Jacinto Serrão.

Na sessão de encerramento, falou também a eurodeputada Edite Estrela. Aos jornalistas, a dirigente socialista sublinhou a necessidade da RAM apostar numa política de prevenção face às catástrofes. Esta posição passa por uma maior participação dos técnicos e dos cientistas, cujo saber deve ser valorizado, e também por uma sinergia de vontades entre estes e os actores principais do processo de reconstrução, o GR, a ALM e as autarquias. “A decisão política é tanto mais válida e mais sustentada quanto mais fundamentada for do ponto de vista científico”, sintetizou.

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O Presidente do PS-Madeira, Jacinto Serrão, manifestou-se hoje convicto de que os madeirenses saberão reconhecer o esforço empreendido pela República no âmbito do processo de reconstrução da RAM.

Na cerimónia de abertura das jornadas parlamentares da delegação socialista do Parlamento Europeu, o líder do PS-Madeira relevou o apoio financeiro concedido pela República à Região através da Lei de Meios e deixou claro que a população do arquipélago saberá, em tempo útil, reconhecer o apoio do Estado.

A prontidão da resposta do Governo de José Sócrates à catástrofe de 20 de Fevereiro, e o apoio significativo que a Lei de Meios concedeu ao arquipélago foram factores elogiados pelo Presidente do Partido, que sublinhou ainda a necessidade de serem corrigidos erros de base nas obras a executar.

“Julgo que o processo de reconstrução deve ser aproveitado para corrigirmos erros. Os trabalhos e as obras a desenvolver devem ser precedidos de estudos técnico-científicos, os instrumentos de ordenamento do território devem ser acautelados, assim como o ambiente, a natureza, a sustentabilidade do desenvolvimento e a segurança”, afirmou Jacinto Serrão.

O líder socialista disse ainda que as enxurradas de 20 de Fevereiro deixaram expostas muitas das fragilidades estruturais da RAM, além de terem acentuado o clima de crise que já se fazia sentir. É por isso, frisou, que as ajudas da República são tão importantes. “As ajudas concedidas ao abrigo da Lei de Meios são um apoio determinante para reerguer a Madeira”.

Anteriormente, já a eurodeputada Edite Estrela havia feito uma exposição, na qual destacou a presença da delegação socialista na RAM para conhecer a fundo os impactos gerados pela intempérie. Edite Estrela disse que a escolha da Madeira como palco das jornadas, para além de uma manifestação de solidariedade por parte dos socialistas do PE, era uma forma de dizer e “mostrar ao mundo” que a expressão turística da ilha permanece intacta.

Quanto às jornadas, os eurodeputados reúnem neste dois dias com um vasto leque de entidades e órgãos de governo. A ideia, sintetizou Edite Estrela, “é a de tirar o melhor retrato sobre o que está a ser feito no terreno, e promover depois esse conhecimento junto das instâncias europeias para melhor capitalizar as ajudas a prestar à RAM”.

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O PS-Madeira voltou hoje a exigir explicações a Cunha e Silva pelo “desastre” em que se converteram os investimentos realizados pelas Sociedades de Desenvolvimento.

Em conferência de imprensa, os deputados socialistas questionaram as obras realizadas pelas Sociedades de Desenvolvimento (SD), e exigiram que Cunha e Silva explique como pôde “cometer tantas leviandades na gestão dos dinheiros públicos”. Na opinião de Carlos Pereira, porta-voz da iniciativa, é indispensável saber o que falhou na gestão e nos objectivos que presidiram à constituição das SD na RAM.

“As sociedades sob a tutela da Vice-Presidência falharam em toda a linha, estamos perante um desastre governativo sem precedentes”, acusou. “Os objectivos previamente delineados não se cumpriram. As obras feitas não fixaram população, não criaram empregos nem trouxeram consigo o investimento privado. Pelo contrário, afastaram-no”.

Focando a marina do Lugar de Baixo, local do encontro com os jornalistas, como exemplo maior da “leviandade despesista” do executivo, o PS-Madeira exigiu que Cunha e Silva assuma as suas responsabilidades e dê explicações aos madeirenses na Assembleia Legislativa, para onde já foi convocado pelos socialistas.

“Há que tirar responsabilidades. Não é possível esperar mais. Não é possível esperar mais por uma explicação. São quatrocentas as perguntas que temos para lhe colocar, como poderiam ser quinhentas ou mais. O que aqui aconteceu, no Lugar de Baixo, é um clássico do desastre em que se converteram os investimentos das SD”, explicou. A marina do Lugar de Baixo custou um total de 45 milhões de euros e encontra-se inactiva há muito tempo. “O que aqui aconteceu foi que o dinheiro foi atirado ao mar, foi literalmente atirado ao mar”, sintetizou Carlos Pereira.

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O grupo parlamentar do PS-Madeira catalogou hoje como “um drama” a subida do tarifário dos transportes urbanos, decidida unilateralmente pelo Governo Regional.

Numa iniciativa de protesto, os deputados socialistas deslocaram-se às instalações da empresa Horários do Funchal, onde teceram fortes críticas à actuação do executivo em matéria de transportes.

Carlos Pereira, porta-voz da iniciativa, disse aos jornalistas que a actuação da presidência neste sector “é perfeitamente desacertada”, e recusou as justificações avançadas pelo executivo para os aumentos, rotulando-as como “explicações próprias de um governo de 2ª categoria”.

“O GR alega que a subida do tarifário se deve ao aumento do IVA e à subida do preço dos combustíveis. Ainda por cima diz que a responsabilidade é do Governo da República. Ora isto é um disparate. Os aumentos são impostos pelo GR e nós não percebemos em que medida Lisboa pode ser responsabilizada. Além disso o preço dos transportes públicos já era muito caro. O que o Governo está a fazer é dar mais uma machadada no orçamento das famílias”, atirou.

Para piorar a situação, Carlos Pereira acredita que com esta directiva o Governo “está a dar um sinal negativo” aos restantes sectores e áreas da economia, “uma vez que os empresários sentem-se à vontade para encarecer produtos e serviços fundamentais”. Os socialistas madeirenses terminaram reiterando a sua oposição à política económica do GR e prometeram fazer frente ao pacote de aumentos agora impostos aos madeirenses.

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PSD Madeira aumenta transportes públicos e atira culpas para a república

Depois de garantir que vai aumentar impostos, depois de assegurar o aumento dos combustíveis, depois de assumir que não dá nem mais um tostão aos pensionistas, depois de recusar ajuda aos desempregados de longo prazo, criando um pacote suplementar às prestações sociais; depois de decidir que congelará salários; Agora, como já não bastasse, decide aumentar os transportes públicos com o argumento, descaradamente mentiroso, que tem de acompanhar as medidas de Lisboa.

O aumento dos transportes públicos na Madeira é uma decisão de Jardim e do seu governo. É grave que um governo minta descaradamente aos cidadãos, procurando sacudir a água do capote da sua decisão.

As razões apontadas são absurdas e dificilmente se consegue encontrar uma relação causa-efeito para o aumento dos transportes públicos.

Para a Senhora Secretária dos Transportes o aumento dos combustíveis e do IVA são as razões que conduzem a esta decisão.

Ora, quem aumenta os combustíveis na Madeira é ela própria. Pior ainda, é ela própria que decide a transferência de montantes compensatórios para garantir transportes públicos adequados às classes mais desfavorecidas.  Há muito que os transportes públicos são muito elevados na RAM, conforme tem vindo a denunciar o PS Madeira. Mais. Já propusemos na ALRAM um aumento dos montantes compensatórios de modo a baixar preços dos transportes públicos. O PSD chumbou!

Quanto ao IVA, como se diz, é um imposto cego, atinge todos. Mas os transportes públicos tem uma função social por isso o Governo Regional devia ser o primeiro a dar o exemplo, impedindo que se externalizasse este efeito para as pessoas, dado ser ele o dono da empresa de transportes públicos Horários do Funchal. O Governo do PSD devia se preocupar, isso sim, com a má gestão da empresa que acumula prejuízos por incompetência.

Sinceramente, não esperávamos este comportamento de um Governo, uma atitude típica de aldrabãozinho de segunda categoria!

Mas nesta matéria do IVA, o pior é ser o governo a dar o primeiro exemplo para que os empresários, por causa do aumento deste imposto, procedam a aumentos no pão, no leite, no arroz, na massa, na batata,… Com a justificação do governo do PSD todos os empresários passam a ter legitimidade para aumentar preços. Uma absoluta insensatez!

Ora, este governo não tem consciência ou sensibilidade social e dia para dia transforma a vida dos madeirenses num verdadeiro inferno, ousando justificar esta política contra os madeirenses  as políticas nacionais. Um  inadmissível descaramento.