Reduzir a despesa, aumentar a receita e redefinir as prioridades ao nível do investimento concelhio são os objectivos que os socialistas de Câmara de Lobos querem ver consagrados na elaboração do orçamento municipal para 2011.

Em conferência de imprensa, o vereador do PS-M por Câmara de Lobos, Carlos Gonçalves, respondeu ao apelo de Arlindo Gomes, presidente da autarquia, que recentemente pediu à oposição contributos para o orçamento do município. Os socialistas disseram presente e apresentaram um plano concreto, que procura resolver alguns dos problemas financeiros com que se debate o concelho.

Reformular o plano de obras municipal, evitando os projectos de maior porte como a renovação do convento de São Bernardino, reduzir custos em áreas como a lavagem de viaturas, as ajudas de custo e de representação e  introduzir as facturas electrónicas são ideias que Carlos Gonçalves quer ver aplicadas na gestão camarária pelo lado da redução da despesa.

Para aumentar a receita, o vereador propõe um novo modelo de gestão para os parques de estacionamento e para a área dos resíduos sólidos, defendendo ainda a criação de um aterro municipal, norma de resto obrigatória por lei.

No tocante às prioridades de investimento, Carlos Gonçalves é de opinião que as grandes obras devem passar para segundo plano em detrimento de intervenções de pequena dimensão “úteis aos munícipes”, como referiu. Cobertura de paragens e casas de banho públicas são exemplos desta proposta.

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Áudio Carlos Gonçalves (Vereador do PS na C.M. Câmara de Lobos)

O líder socialista, acompanhado de membros da sua direcção, passeou demoradamente pelo recinto da feira, tendo mantido contactos com a população. A recepção dos presentes à delegação do PS-Madeira foi calorosa, tendo muitos dos cidadãos manifestado o seu apoio à causa socialista na Região.

A Festa da Castanha, que já vai na sua XXVII edição, é um evento de fortes tradições na freguesia do Curral das Freiras, movimentando milhares de pessoas. Para além da visita aos stands, o PS-Madeira pronunciou-se ainda sobre questões da vida do concelho e da freguesia através de Amândio Silva, membro da assembleia municipal de Câmara de Lobos.

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O PS-Madeira exigiu hoje, no Curral das Freiras, que o Governo regional regularize as dívidas que tem para com o concelho de Câmara de Lobos.

Para os socialistas, que visitaram o certame da Festa da Castanha, “o executivo não respeita os compromissos assumidos com o município”, situação que está a provocar tensão e diferendos crescentes com a autarquia camaralobense, sem dinheiro para lançar novas obras.

Em declarações aos jornalistas, o socialista Amândio Silva alertou para o problema do passivo camarário, que ascende já a 5 milhões de euros. A dívida do município, a que se junta a não execução de diversas obras inscritas em contratos-programa para o concelho, está a paralisar o concelho e, em particular, a freguesia do Curral das Freiras.

Para Amândio Silva “o Governo Regional tem o dever e a obrigação de prestar mais atenção ao concelho de Câmara de Lobos e ao Curral”. Para este membro da assembleia municipal de Câmara de Lobos, tanto o concelho como a freguesia “têm sido marginalizados” pelo executivo, situação que importa rever com a máxima urgência, diz.

“O que o PS-Madeira defende e propõe é uma maior dinamização da freguesia do Curral das Freiras. A Festa da Castanha é um cartaz cultural importante, que traz muitas pessoas, mas a dinâmica cultural não pode ficar reduzida a uma única festa, a um único evento”, analisou. A necessidade de diversificar os acessos rodoviários de e para o Curral das Freiras foi outro dos pontos focados pelo autarca socialista na sua intervenção.

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Áudio Amândio Silva (Membro da Assembleia Municipal de Câmara de Lobos)

Para o PS-Madeira, é indispensável que o Governo Regional informe com brevidade os madeirenses das suas opções orçamentais para 2011. Numa acção pública de esclarecimento, realizada na baixa do Funchal esta manhã, o Presidente do Partido Jacinto Serrão exigiu uma clarificação da posição do PSD e do executivo no tocante às grandes decisões do orçamento para o próximo ano.

 “Fundamentalmente, o governo tem duas hipóteses”, explicou. “Ou aplica o pacote de austeridade, castigando indiscriminadamente famílias e trabalhadores, ou então corta no despesismo e nas obras inúteis, não reprodutivas para a economia”. Na opinião do líder socialista, face às opções disponíveis o executivo só tem uma possibilidade: “canalizar recursos para o essencial, que é a economia, o emprego e a criação de riqueza, e não colocar os dinheiros  ao serviço de interesses particulares e eleitoralistas”.  

E foi para esclarecer os cidadãos eleitores sobre esta matéria que os socialistas foram para a rua. O objectivo da acção de esclarecimento foi “o de chamar a atenção para política do Governo”, que insiste em penalizar os madeirenses. “O GR não se pode desresponsabilizar das suas decisões”, alertou o líder do PS-Madeira. “É por isso que queremos esclarecer os eleitores”.

Quanto à folga orçamental necessária para revitalizar a economia, ela existe caso o governo enfrente com coragem o monstro do despesismo na sua administração. “Enquanto houver um único euro esbanjado não devem ser pedidos mais sacrifícios aos trabalhadores e às famílias. Os recursos disponíveis devem ser utilizados para apoiar as pessoas e manter os salários da função pública”, complementou Serrão.

Subjacente às decisões do executivo está, naturalmente, uma visão sobre o funcionamento do processo autonómico. O Presidente do Partido tem sobre esta matéria pontos de vista claros, ao sublinhar que “a autonomia serve para diferenciar políticas de governação”. E é em função dessa capacidade de adaptação que o PS-Madeira propõe um realinhamento das políticas do governo.

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Áudio Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)

Foi num clima de emoção, reconhecimento e sentimento de dever cumprido que o PS-Madeira homenageou hoje o ex-presidente da Junta de Freguesia das Achadas da Cruz, Juvenal Carvalho.

Os principais dirigentes e órgãos do Partido estiveram em peso na pequena localidade do norte da ilha, onde participaram na cerimónia, singela mas sentida, de homenagem a um autarca que, como sublinhou o Presidente do Partido, Jacinto Serrão, “pautou a sua conduta por princípios e valores e lutou sempre pelo desenvolvimento da sua freguesia”.

Foi um Partido orgulhoso de Juvenal Carvalho, da sua trajectória enquanto militante e autarca, o que o homenageou na sua terra natal. Para o líder do PS-Madeira o ex-presidente da Junta das Achadas da Cruz “fez muito pelo progresso local, e conquistou o respeito de todos, militantes e população em geral”.

Jacinto Serrão sublinhou as circunstâncias infelizes do falecimento do autarca, que perdeu a vida em plenas funções ao proceder à limpeza de uma vereda, e enalteceu a figura de Juvenal Carvalho, pessoa muito estimada naquela freguesia do concelho do Porto Moniz. Ao acto de homenagem associaram-se muitos habitantes da freguesia, tendo sido descerrada uma lápide com uma mensagem do Partido.

“O PS-Madeira tem todas as razões para se sentir orgulhoso com o carácter nobre e o perfil humano de Juvenal Carvalho. Foi uma honra para o nosso Partido ter podido contar com um militante assim”, salientou Jacinto Serrão, que agradeceu ainda a presença dos militantes na cerimónia de hoje.

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Áudio Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)

O PS-Madeira deu a conhecer hoje, na Praia Formosa, uma proposta de resolução para que o Governo Regional crie um novo quadro legislativo para os POOC’s de modo a que as autarquias tenham poderes de intervenção nas áreas costeiras.

A iniciativa, apresentada pelo vereador socialista Rui Caetano e aprovada por unanimidade na última reunião de câmara no Funchal, recomenda ao executivo de Jardim para que, antes de aprovar os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC’s), – uma tarefa complicada, dado o estado praticamente embrionário em que se encontra, na RAM, a elaboração destes instrumentos – crie um enquadramento legislativo de âmbito regional conferindo aos municípios poderes de intervenção acrescidos na gestão da costa.

O PS-Madeira acredita que a co-responsabilização entre municípios e GR no plano do ordenamento costeiro é um instrumento “fundamental para a autonomia do poder local”, conferindo ao poder local um estatuto alargado relativamente à conceptualização, execução e monitorização dos POOC’s.

“Deste modo”, sustenta o vereador do PS-Madeira, “consolida-se um poder local mais autónomo e fomenta-se uma participação mais activa das câmaras municipais na gestão da orla costeira, modernização e desenvolvimento da Região”.

“É nossa opinião que as câmaras devem participar por dentro neste processo”, juntou Rui Caetano, adiantando que “o GR não pode ficar sozinho em matérias que são fundamentais para o poder local e para a sua autonomia funcional e legislativa”.

O facto da Madeira continuar a ser a única região do país com os POOC’s por aprovar não foi esquecido pelo autarca. Rui Caetano disse que estes documentos são “fulcrais na salvaguarda e conservação da natureza” e um factor de promoção do ordenamento do litoral da capital madeirense.

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Áudio Rui Caetano (Vereador na Câmara Municipal do Funchal)

O Presidente do PS-Madeira, Jacinto Serrão, afirmou hoje que as declarações de Jardim sobre a comunidade científica regional, a propósito da vaga de incêndios que varre a Madeira, são “incendiárias e irresponsáveis”.

No Terreiro da luta, onde se deslocou esta manhã em visita de trabalho, o líder socialista apontou baterias ao chefe do executivo, tendo acusado Jardim de “não ter consciência do cargo que ocupa”. Para Jacinto Serrão o Presidente do GR deve abster-se de ataques aos técnicos e aos cientistas e deixar de se comportar como “um pirómano político profissional”.

“ O que acontece é que o chefe do executivo, que se encontra distante da realidade, lá no Porto Santo, está constantemente a atacar as pessoas que alertam para os perigos decorrentes dos incêndios em de vez de acolher as suas sugestões”, exclamou Serrão.

O líder do PS-Madeira não se reconhece no actual modelo de governação e frisou a necessidade de serem estudados os modelos de intervenção propostos pela comunidade científica, ambientalistas e ecologistas para que se possa elaborar um plano de prevenção de incêndios consistente. O Presidente do Partido, ao contrário de Alberto João Jardim, manifestou plena confiança nos cientistas e nos seus contributos, tendo deixado um repto a esta comunidade para que elabore um plano de raiz “que tenha em conta aspectos como a prevenção e a eficácia” no combate ao fogo.

“O GR não está minimamente interessado em valorizar os alertas lançados pelos especialistas”, lembrou. “Ao contrário do Governo, que recusa o parecer dos investigadores, o PS-Madeira reconhece nesses quadros competência para elaborar planos de combate e prevenção aos fogos”.

O líder do PS-Madeira atribuiu ainda o “nervosismo” evidenciado por Jardim à dinâmica do projecto Plataforma Democrática, uma iniciativa socialista que continua a granjear apoios e adesões. “Percebemos o incómodo que a Plataforma Democrática está a causar ao chefe do governo. Porque esta plataforma reúne a cada dia contributos para uma nova solução de governação para a RAM”, declarou.

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Áudio Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)

O PS-Madeira reforçou hoje a ideia de que o Governo socialista da República está “a honrar escrupulosamente” os compromissos assumidos com a Região no âmbito da Lei de Meios.

Em visita de trabalho ao Sítio do Laranjal, em Santo António, o Presidente do PS-Madeira, Jacinto Serrão, avisou o GR para evitar aproveitamentos políticos em torno das transferências financeiras do Estado para o esforço de reconstrução. Serrão deixou claro que cabe ao executivo regional “dar o exemplo”, evitando conflitos desnecessários com uma entidade, o Governo da República, “que cumpriu na íntegra todos os compromissos” relativamente a esta matéria.

“Os empresários e as vítimas da tragédia podem ficar descansados”, assegurou o líder do PS, que contra-atacou exigindo ao executivo de Jardim e à União Europeia para que “acelerem o desbloquear das verbas que lhes cabem” neste processo.

Jacinto Serrão frisou ainda que é o governo da RAM o responsável pela execução das obras, sendo por tal exigível que preste às autarquias e aos cidadãos” esclarecimentos cabais sobre o plano de reconstrução e os critérios orientadores.

A obrigatoriedade do GR em informar à população serviu aliás de mote para Jacinto Serrão invocar a materialização da Plataforma Democrática, uma vez que, como adiantou, “a união faz a força e é possível, em conjunto com outras forças políticas, obrigar o Governo a prestar esclarecimentos à população na Assembleia”.

O líder socialista garantiu também que a Plataforma Democrática “é a melhor resposta possível” para enfrentar o quadro de crise sentido na RAM. Convicto de que o diálogo com os partidos e a sociedade é a melhor forma de resolver os bloqueios, Jacinto Serrão convidou uns e outros a darem um contributo para “um projecto de acção comum, passível de resolver problemas que são de todos”.

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Áudio Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)

A Festa da Liberdade foi um sucesso. Venha ver como foi.

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O PS-Madeira deslocou-se hoje à Quinta Falcão, em Santo António, onde alertou para o problema, já recorrente em diversos pontos da cidade, das barreiras arquitectónicas. Esta manhã os socialistas deram voz à situação angustiante de uma jovem que, por incapacidade motora, não pode entrar em casa dos pais, tendo exigido celeridade na resolução deste caso.

A jovem não acede à habitação por causa de três degraus, que não consegue transpor, e de uma porta, demasiado estreita para a cadeira de rodas que utiliza. Resolver a situação é simples, passa apenas por rebaixar os degraus, formando uma rampa para a cadeira de rodas, e pelo alargar da porta. Fátima Macedo, vereadora socialista na assembleia de freguesia de Santo António, disse ser este um problema comum a muitos deficientes motores, que em muitas zonas da cidade – Imaculado Coração de Maria, Tribunal do Funchal, na Sé, e em Santa Luzia – vêm a sua capacidade de deslocação limitada ou impedida.

O que os socialistas não compreendem é a demora na resolução do problema, para o qual as autoridades competentes, Junta de freguesia de Santo António e Câmara Municipal do Funchal, há muito foram alertadas. Denunciada a situação em Abril, rapidamente foi esquecida pelos órgãos de poder local. A própria família viu-se obrigada a deslocar a jovem para casa de um familiar, porque não está em condições de a acolher.

“É difícil perceber porque é que a junta e a CMF não actuam”, denuncia Fátima Macedo. “A vereadora dos Assuntos Sociais está ao corrente da situação, a junta de freguesia foi alertada há meses e no entanto ninguém se mexe. Fica a pergunta no ar: que vontade há por parte destes órgãos na resolução desta questão”, sintetiza.

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Áudio Fátima Macedo ( Membro da Concelhia PS Funchal )