No habitual convívio natalício, que reuniu mais de um milhar de militantes e simpatizantes entusiasmados, no dia 18/Dez/2010, no Madeira Tecnopolo, Jacinto Serrão disse que o Partido Socialista se prepara, com as suas propostas e com a mobilização realizada em todas as freguesias e lugares da Região Autónoma da Madeira, para assumir a alternativa democrática, porque a população já compreendeu que as responsabilidades dos problemas da Madeira é de quem a governa há quase 40 anos.

O líder socialista também salientou a necessidade de rigor e transparência na utilização dos recursos financeiros que a Região utiliza em função da Lei de Meios. Esses dinheiros, acrescentou Jacinto Serrão, devem ser utilizados integralmente nas obras de reconstrução e no apoio às vítimas da catástrofe de Fevereiro de 2010 e não pode ser desviado para que o partido do poder retire dividendos eleitoralistas. As inaugurações que o Presidente do Governo Regional vier a realizar deverão ser feitas “com a bandeira do luto e não com bandeiras partidárias”.

Jacinto Serrão denunciou que dezenas e dezenas de famílias vítimas da catástrofe continuam sem apoios, e afirmou estranhar que ninguém tenha explicado o destino dos apoios solidários de empresas e particulares, provindos de todo o País e dos emigrantes.

O líder socialista reafirmou o apoio do PS-Madeira ao candidato Manuel Alegre, por ser o que mais garante o respeito pelas autonomias regionais, como ficou evidente pelo apoio dado às medidas autonomistas do Presidente do Governo Regional dos Açores. Pelo contrário, continuou Jacinto Serrão, Cavaco Silva uniu-se ao coro dos centralistas. Para além disso, Alegre garante aplicar os princípios constitucionais da República a todo o território nacional, incluindo a Região Autónoma da Madeira, pelo que merece o apoio dos democratas.

André Escórcio, líder do Grupo Parlamentar discursou nesta festa, clamando por “Basta” a um governo que espezinha todas as oposições ano após ano, na discussão do Orçamento, como se verificou recentemente na Assembleia Legislativa da Madeira, onde a maioria rejeitou todas as 90 propostas apresentadas pelo Partido Socialista. O líder Parlamentar acusou o Presidente do Governo Regional da Madeira (“um homem que tanto ofende as pessoas, que tanto aldraba as pessoas”, de não ter já condições para governar a Região. Acrescentou que se o ano de 2010 será o do sacrifício, causado pela governação do PSD-Madeira, será também o ano da esperança de um futuro melhor para os Madeirenses.

No mesmo tom crítico à governação regional, discursaram ainda Emanuel Jardim Fernandes, Presidente honorário do PS-Madeira, e Orlando Fernandes, líder regional da Juventude Socialista.

Emanuel Jardim Fernandes acusou “o dono da Quinta Vigia” de ter capturado a Autonomia e a Democracia, afirmando ser necessário mudar este poder em Outubro de 2011, pois o PSD “é o verdadeiro adversário dos Madeirenses”.

Orlando Fernandes denunciou a situação em que se encontram milhares de jovens madeirenses que, com sacrifício pessoal e das suas famílias, se deslocaram ao Continente para investirem nas qualificações e agora, devido ao desemprego na Região, se vêm obrigados a abandonar a sua terra.

A Juventude Socialista, segundo o seu líder, continuará a apresentar propostas, para, ao lado do PS-Madeira, garantir um futuro melhor para todos e não só para alguns.

Fotos
Áudio Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)
Áudio Orlando Fernandes (Presidente da JS-Madeira), André Escórcio (Líder do G.P. PS Madeira) e Emanuel Jardim Fernandes (Presidente Honorário do PS-Madeira)

A Comissão Regional do PS-Madeira saudou hoje o entendimento verificado entre o governo socialista de José Sócrates e o PSD em torno do orçamento de Estado para 2011.

Os socialistas, reunidos no Faial, congratularam-se com o “sentido de responsabilidade” demonstrado pelos intervenientes no processo de negociação, e esperam que esta atitude seja extensível ao debate na especialidade, a ter lugar dentro de poucos dias.

Bernardo Trindade, Presidente da Comissão Regional e porta-voz da conferência de imprensa, também relevou o facto da Lei de Meios se ter mantido inalterada na proposta de orçamento para o próximo ano. “Os compromissos da República não deixam de estar plasmados nesta proposta de orçamento, e os socialistas da Madeira não deixam, naturalmente, de valorizar este aspecto”, comentou.

Do mesmo modo, o PS-Madeira aguarda para ver se o Orçamento Regional para 2011 vai ou não “valorizar a autonomia”, ao corrigir aspectos “que retiram capacidade de intervenção” aos contribuintes. Para o Secretário de Estado do Turismo o orçamento regional deve ter a preocupação explícita de “desonerar famílias e empresas”. A margem de manobra no plano fiscal, em sede de IRS e IRC, deve ser aplicada, explicou Bernardo Trindade, que advogou ainda um maior empenhamento do executivo de Jardim em matéria de protecção e apoios sociais.  

“Se é verdade que o orçamento da RAM é tributário, então é tempo de demonstrar que a Autonomia existe de facto, e é tempo do Governo Regional dar um sinal em termos de apoio social em sede de orçamento”, afirmou o governante.

A poucos dias de um debate que se adivinha intenso e esclarecedor, o PS-Madeira comprometeu-se ainda a apresentar, na ALM, “um conjunto alargado de propostas destinadas a ajudar a autonomia e os madeirenses num momento difícil das suas vidas”, concluiu Bernardo Trindade.

Fotos
Áudio Bernardo Trindade (Presidente Comissão Regional PS-Madeira e Secretário de Estado do Turismo)

Foi num clima de emoção, reconhecimento e sentimento de dever cumprido que o PS-Madeira homenageou hoje o ex-presidente da Junta de Freguesia das Achadas da Cruz, Juvenal Carvalho.

Os principais dirigentes e órgãos do Partido estiveram em peso na pequena localidade do norte da ilha, onde participaram na cerimónia, singela mas sentida, de homenagem a um autarca que, como sublinhou o Presidente do Partido, Jacinto Serrão, “pautou a sua conduta por princípios e valores e lutou sempre pelo desenvolvimento da sua freguesia”.

Foi um Partido orgulhoso de Juvenal Carvalho, da sua trajectória enquanto militante e autarca, o que o homenageou na sua terra natal. Para o líder do PS-Madeira o ex-presidente da Junta das Achadas da Cruz “fez muito pelo progresso local, e conquistou o respeito de todos, militantes e população em geral”.

Jacinto Serrão sublinhou as circunstâncias infelizes do falecimento do autarca, que perdeu a vida em plenas funções ao proceder à limpeza de uma vereda, e enalteceu a figura de Juvenal Carvalho, pessoa muito estimada naquela freguesia do concelho do Porto Moniz. Ao acto de homenagem associaram-se muitos habitantes da freguesia, tendo sido descerrada uma lápide com uma mensagem do Partido.

“O PS-Madeira tem todas as razões para se sentir orgulhoso com o carácter nobre e o perfil humano de Juvenal Carvalho. Foi uma honra para o nosso Partido ter podido contar com um militante assim”, salientou Jacinto Serrão, que agradeceu ainda a presença dos militantes na cerimónia de hoje.

Fotos
Áudio Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)

A Festa da Liberdade foi um sucesso. Venha ver como foi.

Caso queira ter estas ou outras fotos da Festa da Liberdade 2010 em papel, contacte a empresa: Innovation Foto na Rua da Queimada de Baixo n.º 11 – Funchal – telef. 291232309.

O PS-Madeira propôs hoje, na Fonte do Bispo, a criação de uma plataforma democrática entre os partidos da oposição regional. No discurso que endereçou aos militantes, o Presidente do Partido, Jacinto Serrão, advogou o surgimento de uma convergência partidária em resposta ao que catalogou como a “situação de emergência” vivida na RAM nos planos económico e social.

A plataforma anunciada por Jacinto Serrão propõe às várias forças políticas e sociais uma convergência, capaz de garantir dois objectivos: o primeiro, a defesa do estado social e os direitos nele consagrados; o segundo, a reforma do sistema autonómico, nomeadamente a reforma do Parlamento, a revisão do Estatuto Político-Administrativo e o alargamento das competências autonómicas. O fundamental, frisou o líder socialista, é que esta reforma seja capaz de injectar melhor democracia e mais pluralidade nos órgãos de governo próprio da RAM, com destaque para a Assembleia Regional.

Jacinto Serrão afirmou ainda que a defesa do estado social, ameaçado pelo projecto de revisão da constituição do PSD, “pressupõe uma ampla base de apoio, com o contributo de diferentes correntes políticas e sociais”. Essa é de resto uma das novidades complementares da proposta apresentada pelo líder dos socialistas. Para lá do diálogo inter-partidário, Jacinto Serrão alarga a sua proposta de convergência aos movimentos cívicos, às organizações patronais, sindicais e culturais e a todas as entidades disponíveis para um “pacto de progresso capaz de retirar a Madeira da grave crise em que se encontra”. Tem a palavra agora a oposição…

À margem do anúncio da plataforma democrática, o discurso de Jacinto Serrão focou matérias relevantes como o processo de reconstrução, a defesa dos direitos dos trabalhadores e a proposta de revisão da lei fundamental de Passos Coelho, que o Presidente do Partido recusa liminarmente.

“Apelo a todos os madeirenses, independentemente da sua condição social ou política, para se mobilizarem contra esta proposta, que põe em risco direitos fundamentais conquistados com o 25 de Abril”, declarou.

Antecedendo a intervenção do líder do Partido, discursaram Orlando Fernandes, Presidente da JS-M, e André Escórcio, líder do grupo parlamentar socialista na ALM. Orlando Fernandes, em tom inflamado, censurou o GR pelo facto deste ter “esquecido” os jovens e André Escórcio convidou os milhares de militantes e simpatizantes presentes na festa a escolher entre “um PSD velho e esfarrapado” e um PS “novo e vibrante”. A resposta vinda do público não podia ter sido mais clara…

Fotos
Áudio Emanuel Jardim Fernandes ( Mensagem de José Sócrates )
Áudio Orlando Fernandes ( Presidente da JS Madeira )
Áudio André Escórcio ( Líder do Grupo Parlamentar do PS-Madeira )
Áudio Jacinto Serrão ( Presidente do PS-Madeira )

O Presidente do PS-Madeira deixou hoje um apelo para que o processo de reconstrução da RAM se realize com base em critérios de exigência e com uma forte predominância técnico-científica.

Jacinto Serrão, que falava aos jornalistas no final das jornadas parlamentares da delegação socialista no Parlamento Europeu, disse que as obras do plano de reconstrução devem ser pautadas por uma “elevada exigência qualitativa”, factor que impõe a participação da comunidade científica regional. Só o envolvimento dos técnicos é capaz de dar as garantias necessárias para que as obras decorram em segurança e com celeridade, sustentou.

Para reforçar a sua ideia de uma reconstrução eficaz, o líder dos socialistas renovou a ideia de uma comissão de acompanhamento envolvendo os partidos com representação parlamentar. Uma proposta desta natureza foi apresentada pelo PS-Madeira à ALM há uns meses, tendo sido liminarmente chumbada pela maioria.

Quanto aos socialistas, ficou também claro que estes não se demitirão de acompanhar de forma próxima as obras e a sua concretização. “Na oposição ou no poder, o objectivo do PS-Madeira é ser útil às populações. Nesse sentido acompanharemos de perto o desenrolar dos trabalhos, exigindo que sejam respeitadas as condições por nós tidas como indispensáveis”, afirmou Jacinto Serrão.

Na sessão de encerramento, falou também a eurodeputada Edite Estrela. Aos jornalistas, a dirigente socialista sublinhou a necessidade da RAM apostar numa política de prevenção face às catástrofes. Esta posição passa por uma maior participação dos técnicos e dos cientistas, cujo saber deve ser valorizado, e também por uma sinergia de vontades entre estes e os actores principais do processo de reconstrução, o GR, a ALM e as autarquias. “A decisão política é tanto mais válida e mais sustentada quanto mais fundamentada for do ponto de vista científico”, sintetizou.

Fotos
Áudio

O Presidente do PS-Madeira, Jacinto Serrão, manifestou-se hoje convicto de que os madeirenses saberão reconhecer o esforço empreendido pela República no âmbito do processo de reconstrução da RAM.

Na cerimónia de abertura das jornadas parlamentares da delegação socialista do Parlamento Europeu, o líder do PS-Madeira relevou o apoio financeiro concedido pela República à Região através da Lei de Meios e deixou claro que a população do arquipélago saberá, em tempo útil, reconhecer o apoio do Estado.

A prontidão da resposta do Governo de José Sócrates à catástrofe de 20 de Fevereiro, e o apoio significativo que a Lei de Meios concedeu ao arquipélago foram factores elogiados pelo Presidente do Partido, que sublinhou ainda a necessidade de serem corrigidos erros de base nas obras a executar.

“Julgo que o processo de reconstrução deve ser aproveitado para corrigirmos erros. Os trabalhos e as obras a desenvolver devem ser precedidos de estudos técnico-científicos, os instrumentos de ordenamento do território devem ser acautelados, assim como o ambiente, a natureza, a sustentabilidade do desenvolvimento e a segurança”, afirmou Jacinto Serrão.

O líder socialista disse ainda que as enxurradas de 20 de Fevereiro deixaram expostas muitas das fragilidades estruturais da RAM, além de terem acentuado o clima de crise que já se fazia sentir. É por isso, frisou, que as ajudas da República são tão importantes. “As ajudas concedidas ao abrigo da Lei de Meios são um apoio determinante para reerguer a Madeira”.

Anteriormente, já a eurodeputada Edite Estrela havia feito uma exposição, na qual destacou a presença da delegação socialista na RAM para conhecer a fundo os impactos gerados pela intempérie. Edite Estrela disse que a escolha da Madeira como palco das jornadas, para além de uma manifestação de solidariedade por parte dos socialistas do PE, era uma forma de dizer e “mostrar ao mundo” que a expressão turística da ilha permanece intacta.

Quanto às jornadas, os eurodeputados reúnem neste dois dias com um vasto leque de entidades e órgãos de governo. A ideia, sintetizou Edite Estrela, “é a de tirar o melhor retrato sobre o que está a ser feito no terreno, e promover depois esse conhecimento junto das instâncias europeias para melhor capitalizar as ajudas a prestar à RAM”.

Fotos
Áudio

Uma forte convergência de pontos de vista entre o PS nacional e o PS-Madeira marcou hoje a intervenção de Francisco Assis, no fim do primeiro dia da visita dos deputados socialistas da Assembleia da República à Madeira.

O líder da bancada do PS em São Bento, falando aos jornalistas após a passagem pelas zonas mais afectadas pelo temporal, manifestou “total solidariedade” para com o PS-Madeira no plano político e disse que o bom relacionamento existente entre os governos da República e da RAM é perfeitamente compaginável com “a solidariedade plena” que o PS nacional dispensa aos socialistas da Região.

“O PS-Madeira tem uma tarefa difícil, e muitas vezes incompreendida, que é a de terem de se constituir como uma alternativa política credível, e para isso eles precisam de contar com o nosso apoio e a nossa solidariedade. Pela parte que me toca e em nome da bancada socialista, que aqui represento, quero deixar claro que o PS-Madeira conta com todo o apoio do PS nacional nos planos político e doutrinário”.

Sobre a visita de trabalho dos deputados, Francisco Assis disse ter retirado a ideia, face ao estado de destruição que certas zonas apresentam e às impressões técnicas que colheu em reuniões, que será imperioso rever o modelo de desenvolvimento regional.

“Tendo em conta o que aconteceu e o grau de destruição a que a Madeira foi sujeita, há ilações que o Governo Regional deve tirar de imediato, e isso passa por rever o modelo de desenvolvimento”, explicou. “Não podemos somar às catástrofes naturais outras catástrofes induzidas por um incorrecto planeamento urbanístico e de ordenamento do território”.

O líder socialista encerrou deixando dois votos; um, para que a RAM ultrapasse rapidamente os efeitos da tragédia; o segundo, para que o PS-Madeira construa uma cultura de oposição adulta e empenhada, factor decisivo, salientou, “para o equilíbrio do sistema democrático na RAM”.

Fotos
Áudio

Foi em ambiente de festa que os militantes socialistas organizaram o almoço-convívio de celebração do 25 de Abril, no concelho de Machico. Com a presença de inúmeras pessoas, idas de todos os pontos do arquipélago, a comemoração foi bastante animada e contou com as intervenções políticas do Presidente do PS-Madeira, Jacinto Serrão, do Presidente da concelhia de Machico, Avelino Conceição, e da JS-Funchal, através de Carolina Dionísio.

Jacinto Serrão deixou a mensagem de que o 25 de Abril é e continuará a ser um “referencial de esperança” para todos os que acreditam e lutam em prol das liberdades políticas, e apresentou o Partido como uma estrutura defensora e promotora dos ideais do ‘movimento dos capitães’.

Numa alusão indirecta ao Governo Regional, o líder do PS-Madeira sublinhou que a Autonomia, enquanto desígnio histórico, é um processo resultante da abertura proporcionada pelo 25 de Abril, não podendo ser posta em causa por aqueles que não se revêem nos princípios da liberdade.

“O processo autonómico não pode significar um cerceamento das liberdades”, alertou Jacinto Serrão. “As liberdades políticas e a livre expressão são um património que alguns insistem em pôr em causa. Temos de dizer, com clareza, que o PS-Madeira é e será sempre um adversário dos inimigos da democracia e da liberdade. Queremos tolerância e o pleno exercício da cidadania na RAM”.

O presidente socialista manifestou ainda a sua solidariedade e a do PS-Madeira para com as vítimas do temporal, mas denunciou os abusos do PSD que insiste, sublinhou, em associar a crise regional à intempérie de 20 Fevereiro. “Os erros da governação não podem ser ocultados pela tragédia. Os problemas da RAM transcendem em larga escala os impactos do temporal, e arrastam-se desde 2004 sem fim à vista”, declarou.

Avelino Conceição, anfitrião da festa e Presidente da concelhia de Machico do PS-Madeira, agradeceu a colaboração da JS na organização e elogiou Jacinto Serrão e a direcção pelo facto de terem agendado o evento em Machico, a “terra onde se vive o verdadeiro espírito de Abril”. Carolina Dionísio, Presidente da concelhia do Funchal, focou a sua atenção nos problemas que afectam a juventude insular e pediu ao Partido para que tenha um papel activo no combate às desigualdades sociais, “em crescendo na Madeira”.

Fotos
Áudio Jacinto Serrão
Áudio Avelino Conceição
Áudio Carolina Dionisio

Fortes críticas ao Governo, pelo facto deste ignorar o contributo dos órgãos de poder local no processo de reconstrução, e um debate/síntese sobre o estado da RAM nos planos social e económico estiveram em análise na reunião da Comissão Política (CP) do PS-Madeira.

Em declarações aos jornalistas, o porta-voz Rui Caetano começou por reiterar críticas face ao modo como o GR vem gerindo o processo de reconstrução, ignorando as autarquias e não lhes facultando qualquer informação. Esta conduta, assinalou Rui Caetano, “é inadmissível” e deve ser combatida. Para o PS-Madeira, é indispensável que os órgãos de poder local, “até porque são eles que melhor têm um conhecimento sobre a dimensão dos estragos”, contribuam para o esforço da reconstrução. Mas para isso “têm de ser consultados e o seu parecer respeitado”. A falta de informação sobre o curso e a natureza dos trabalhos está a contribuir para um sentimento de insatisfação e distanciamento por parte das populações, alertou Rui Caetano.

Quanto à situação social e política da RAM, intensamente debatida no encontro de hoje, ficou marcada por críticas severas ao executivo e ao seu modelo de desenvolvimento.

“A dimensão da crise na Região é preocupante. Temos cerca de 15 mil desempregados, o número de falências não pára de aumentar, os sectores sociais estão em queda e economia, nomeadamente o turismo, está em recessão. Parece-nos indiscutível que o modelo de desenvolvimento do PSD está obsoleto e caduco”.

A CP socialista aprovou ainda, por unanimidade, um voto de saudação ao Primeiro-Ministro José Sócrates pela solidariedade demonstrada à RAM na sequência dos acontecimentos de Fevereiro, e decidiu apresentar uma nova candidatura, encabeçada pelo Presidente do PS-Madeira, Jacinto Serrão, à Vice-Presidência da Mesa da ALM.

Fotos
Áudio