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Áudio Maximiano Martins (Deputado do PS-Madeira)

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Áudio Carlos Pereira (Líder G.P. do PS-Madeira na A.L.M.)

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Áudio Emanuel Câmara (Vereador do PS-Madeira na C.M. Porto Moniz)

Em conferência de imprensa conjunta dos líderes parlamentares do Partido Socialista dos Açores e da Madeira, realizada no dia 20 de Janeiro 2012, na sede do PS-Madeira, após uma reunião de trabalho sobre as diferenças de políticas sócio-económicas entre a Madeira e os Açores, como preâmbulo das Jornadas Parlamentares, Carlos Pereira disse que o Governo socialista  açoriano não precisa de um plano de ajuda porque tomou medidas distintas da governação madeirense, em benefício das empresas, das famílias e do desenvolvimento económico dos Açores.

Berto Messias, líder do Grupo Parlamentar do PS-Açores, assegurando a solidariedade com os Madeirenses, que não podem ser confundidos com o Governo Regional do PSD-Madeira, lembrou que, já em Março de 2011, noutras jornadas parlamentares realizadas no Funchal, dissera que a Madeira estava na iminência de cair numa grave situação económica e financeira, com graves prejuízos para os Madeirenses, como consequência do modelo de governação e da estratégia despesista do Governo Regional da Madeira.

O líder parlamentar açoriano realçou que, apesar de os Açores possuírem 9 ilhas, com 9 portos, muitos aeroportos, hospitais e centros de saúde espalhados pelas diversas ilhas, possuem uma dívida de cerca de 600 milhões de euros e, por isso, nas circunstâncias difíceis em que as economias do País e da Europa se encontram, o Governo Regional do PS-Açores, pondo a economia ao serviço das pessoas, mantém um complemento regional de pensão e um complemento regional ao abono de família, para além de disponibilizar um complemento aos funcionários públicos com rendimentos entre 1500 e os 2000 euros e ter criado um fundo de emergência social e um conjunto de mecanismos de apoio às empresas.

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Áudio Carlos Pereira e Berto Messias (Líder G.P. do PS-Madeira na A.L.M. e Líder do G.P. do PS-Açores na A.L.A.)

Áudio Entrevista Victor Freitas na RDP, 15-01-2012 (Presidente do PS-Madeira)

O líder dos socialistas madeirenses afirmou que, em contraponto ao plano apresentado pelo governo Regional do PSD, que previa pagar 60% da dívida em quatro anos, o plano socialista propõe-se pagar 40% da dívida ao longo de 20 anos, para impedir efeitos recessivos na economia.

Victor Freitas disse que, enquanto Jardim quer pedir a Lisboa 4.435 Milhões de euros, o PS-Madeira propõe um pedir apenas 2.500 Milhões.

O Presidente do PS-Madeira referiu que, enquanto o PSD aceita a retenção em Lisboa de verbas destinadas à Madeira, em caso de incumprimento das obrigações do Governo Regional, os socialistas entendem essas medidas como “perniciosas para a Autonomia” e por isso propõem uma comissão técnica de fiscalização das contas da Região e de acompanhamento do Orçamento em sede da Assembleia Legislativa da Madeira.

Victor Freitas criticou a inexistência de medidas que visem o crescimento económico e o emprego no plano do PSD, ao passo que os socialistas apresentarão um plano e uma agenda económica de crescimento e de emprego para a Madeira, ao mesmo tempo que defende que não se abram concursos para entrada de novos funcionários públicos, nem se coloquem metas de redução do número de funcionários, em contraponto à aceitação da redução anual de 2% de funcionários por parte do PSD.

O líder socialista, falando de impostos, não aceita a proposta feita por Jardim a Lisboa, de aceitação de uma taxa de IVA que fica apenas 1% abaixo das taxas pagas no Continente e a equiparação do valor de IRC. Em contraponto, Victor Freitas propõe, para a Madeira,  uma taxa reduzida de menos 10% de IRC  e  20% a menos nas taxas de IVA.

O Presidente do PS-Madeira opõe-se à proposta do Governo Regional que propõe o aumento de 15% de imposto dos produtos petrolíferos, devido ao contrato assumido com as parcerias público-privadas e também não aceita o limite de 150 Milhões de euros nos critérios de investimento público, “quando a Região atravessa graves problemas financeiros, com impacto nas empresas e nas famílias, e com graves consequências sociais”, que devem ser evitadas e, por isso, defende que não seja dilatado de dois para quatro anos o prazo para as obras integradas na Lei de Meios, como defende o plano do PSD.

Victor Freitas afirmou que enquanto o plano de Jardim pretende reduzir subsídios e apoios sociais, os socialistas defendem a manutenção dos apoios aos mais desfavorecidos e contrapõem a entrada dos Horários do Funchal no negócio das inspecções automóveis ao aumento de 15% nas tarifas, como defende o PSD.

O plano dos socialistas defende, como disse o Presidente do PS-Madeira, uma redução drástica de verbas do Orçamento Regional para o sector público e empresarial, dando o exemplo negativo do Jornal da Madeira, onde “se gasta dinheiro público e o Estado se substitui ao investimento privado, lesando os Madeirenses”, enquanto o PSD apenas quer “uma redução de custos operacionais em 15% e algumas privatizações”.

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Áudio Victor Freitas (Presidente do PS-Madeira)