Em conferência de imprensa realizada no dia 15 de Novembro de 2011, o autarca socialista afirmou que, desde o início da prestação de serviços, a 1 de Julho, por parte da empresa ARM, que gere os lixos, a água e o saneamento de Porto Santo, Machico, Santana, Ribeira Brava e Câmara de Lobos, os munícipes camaralobenses têm assistido ao aumento considerável das facturas, à diminuição da frequência da recolha do lixo, ao desleixo na recolha dos ecopontos e à recolha simultânea, pelo mesmo camião, do papel, do papelão e do vidro, questionando mesmo para que serve a recolha selectiva realizada pelos cidadãos nas suas residências.

Carlos Gonçalves, lembrando que o PS votou atempadamente contra a proposta de adesão da Câmara Municipal de Câmara de Lobos à empresa ARM, salientou aspectos negativos do contrato estabelecido, desde o aumento de 20% no valor que a Câmara pagará pela água, até ao facto de a empresa estar isenta de pagamento de qualquer taxa taxa por utilização do domínio público camaralobense, passando pelo facto de o contrato não defender tarifas reduzidas para as famílias numerosas, “num dos municípios com menor poder de compra e de maior número de famílias numerosas do País, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística”.

O vereador socialista deixou para reflexão procurar-se saber os motivos pelos quais as câmaras municipais do Funchal e de Santa Cruz não aderiram à ARM.

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Áudio Carlos Gonçalves (Vereador do PS-Madeira na C.M. Câmara de Lobos)

O candidato socialista lembrou que o anterior governo da República, do Partido Socialista, colocou 740 milhões de euros ao dispor dos Madeirenses “para fazer face à tragédia de 20 de Fevereiro, e que já estão na Região 200 milhões, a serem gastos “sem transparência e sem escrutínio público”.

Em conferência de imprensa realizada no dia 22 de Julho de 2011, sexta-feira, Maximiano Martins considerou também traição aos eleitores a aprovação de uma proposta de Lei da coligação PSD/CDS que institui o Imposto Extraordinário sobre o Subsídio de Natal de todos os cidadãos, incluindo os Madeirenses, “e que leva dinheiro dessa receita fiscal para Lisboa”.

O candidato a Presidente do Governo Regional defende, em oposição, que os impostos dos Madeirenses devem constituir receita da Região.

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Áudio Maximiano Martins (Candidato a Presidente do G.R.)

Em visita realizada à Feira Agro-Pecuária do Porto Moniz, no dia 10 de Julho, o líder dos socialistas madeirenses parafraseou afirmações do Presidente do Governo Regional, dizendo que “quem andou a roubar os Madeirenses foram aqueles que aplicaram mal o dinheiro que eram de todos os Madeirenses e que não apostaram na Agricultura como sector estratégico para cruzar com outros sectores da economia”, de forma a garantir que os terrenos são trabalhados e dão trabalho a muitos desempregados.

O Presidente do PS-Madeira defende que a Agricultura, em relação à qual “o Governo que dirige a Região há 36 anos nunca teve uma visão estratégica”, sempre foi associada à pobreza, mas que, agora, dada a crise económica, passa a ser entendida como um sector importante para muitas famílias.

Jacinto Serrão defendeu que o Governo canalize verbas do Orçamento que dispõe para tornar a Agricultura “sustentada e sustentável”, valorizando os terrenos e os produtos agrícolas, para além de promover uma política de transportes que permita escoar os produtos que são competitivos no exterior.

Para testemunhar o desperdício dos dinheiros públicos, o líder socialista comentou a inutilidade da construção do heliporto no Porto Moniz em oposição ao adiamento anual da construção de uma represa de águas, que muito serviria os agricultores.

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Áudio Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)

Em conferência de imprensa realizada no dia 22 de Junho, junto à entrada do aterro na baía do Funchal, o líder dos socialistas madeirenses quis marcar a posição do PS-Madeira em relação a este aterro, concordante com a ideia lançada pelo anterior administrador dos Portos, que defende o uso dos materiais do aterro para o aumento do molhe da Pontinha, “dando mais condições para os barcos de cruzeiro atracarem no molhe e mantendo a integridade da beleza da baía do Funchal, que é um excelente postal turístico que não deve ser destruído por causa da gula de alguns empresários da construção civil”.

O Presidente do PS-Madeira acrescentou que os técnicos conhecedores afirmam que as obras de construção de um novo porto e de uma nova marina no local do aterro colocarão em causa a própria operacionalização do porto actual.

Jacinto Serrão disse que o Governo Regional insiste em não aceitar os argumentos dos técnicos, cientistas e dos próprios elementos da Câmara Municipal do Funchal, que deveriam ser ouvidos em todas as pequenas e grandes obras que se realizem neste concelho.

O Presidente do PS-Madeira afirmou que a Região possui um governo que não se preocupa em dar utilidade à dotação orçamental da Lei de Meios para construir obras nas margens das ribeiras e para realizar um conjunto de intervenções que garantam uma real segurança de pessoas e bens, e se prepara para canalizar largas dezenas de milhões de euros em obras que não são úteis nem prioritárias para a Região, neste momento.

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Áudio Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)

Em conferência de imprensa realizada no dia 20 de Junho, na Praia Formosa, no Funchal, Duarte Gouveia  lembrou que a aprovação deste Plano de Pormenor se verificou em circunstâncias economico-financeiras bem distintas das actuais, pelo que deveria ser reponderado.

O autarca socialista entende que é importante manter esta área de lazer e praia bem cuidado, evitando-se a degradação de certos espaços, “como o do campo desportivo, que está transformado em armazém” e promovendo-se pequenas obras para melhorar o local.

Duarte Gouveia destacou que a Praia Formosa é a única praia de acesso livre de grandes dimensões no concelho do Funchal, pelo que a responsabilidade de a preservar e cuidar é maior, de maneira a garantir o usufruto condigno dos tempos livres e de lazer dos funchalenses e madeirenses em geral.

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Áudio Duarte Gouveia (Secretário-Geral PS-Madeira)

Falando para a comunicação social, após contacto directo com os agricultores no Mercado Agrícola de Santana, no dia 15/Mai/2011, o líder dos socialistas madeirenses lembrou a medida do Governo socialista da República de reduzir de uma média de 110 para 33 euros o valor da contribuição que os agricultores por conta própria têm de pagar para garantir a sua reforma.

Jacinto Serrão disse que essa medida demonstra como o PS é o partido defensor do Estado Social, que não consiste apenas na Escola Pública, na Saúde Pública e numa segurança social pública de qualidade, mas também num conjunto de medidas que o Governo socialista tomou, como sejam o complemento de pensões para os idosos com pensões mais baixas, o complemento de reforma e o aumento do salário mínimo em cerca de 23% (o maior aumento de sempre).

O Presidente do PS-Madeira  destacou ainda a necessidade de incentivar os agricultores a produzir, não só para garantir melhor qualidade de vida para as suas famílias, mas também para que a Madeira importe menos e exporte mais, já que existe “uma série de produtos agrícolas altamente competitivos lá fora”.

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Áudio Jacinto Serrão (Presidente do PS-Madeira)

Se o governo e as autarquias experimentam dificuldades de tesouraria, sendo os pareceres obrigatórios por lei, o que seria expectável era determinar a celeridade na entrega dos respectivos pareceres e nunca abrir as portas ao incumprimento dos instrumentos de planeamento, à discricionariedade e ao eventual favorecimento.

Esta decisão é lamentável e inqualificável, por um lado, porque atenta contra a lei instituída, por outro, denuncia o mais completo desnorte do governo que, de cofre vazio em função dos seus próprios actos de investimento tresloucado, quer a todo o custo conseguir algum dinheiro, mesmo que para tal tenha de sobrepor-se aos referidos instrumentos de planeamento. Significa, também, que existe dentro do próprio governo, concretamente, direcções regionais, responsáveis políticos que não se revêem nesta política.

O Grupo Parlamentar do PS vai estar atento a esta situação e chama a atenção, desde já, do Ministério Público para eventuais ilícitos que venham a ser cometidos.

Funchal, 05 de Maio de 2011

O Presidente do Grupo Parlamentar do PS

André Escórcio

Em conferência de imprensa realizada no dia 20/Abr/2011, na Ponta do Sol, junto da obra de consolidação da escarpa sobranceira à entrada da vila, Francisco Dias quis denunciar “mais um exemplo da falta de respeito que o Governo Regional tem pela população da Ponta do Sol, particularmente pelos comerciantes e empresários que investiram na vila”.

O vereador socialista referiu ser esta uma obra com vários anos de atraso em relação à necessidade e ao que foi prometido e que tinha, no início, três meses de prazo limite de conclusão. No entanto, continuou Francisco Dias, a obra já vai em mais de seis meses, com graves prejuízos não só para os comerciantes da vila mas também para as pessoas que precisam de se deslocar aos serviços públicos instalados na vila.

O autarca socialista destacou os graves prejuízos que estão a sofrer os hotéis da vila, num ano já de si muito difícil, levando a que um destes hotéis tenha recorrido à lei “off” para não despedir trabalhadores, que ficam em casa mas a receber menos que o seu habitual ordenado, com graves prejuízos para as famílias.

Francisco Dias pediu ao Governo Regional que, “de uma vez por todas,” respeite as pessoas que ainda fazem a economia da Região funcionar, resolvendo eventuais problemas que impeçam que a obra avance mais rapidamente. 

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Áudio Francisco Dias (Vereador do PS-Madeira na C.M. Ponta do Sol)

Em conferência de imprensa realizada no dia 16/Abr/2011, Rui Caetano confrontou a responsabilidade e o rigor assumidos pelo Presidente da Câmara no que toca às obras do Governo Regional, dando parecer negativo ao projecto para a Ribeira de João Gomes, Ribeira de Santa Luzia e aterro junto ao cais da cidade, com a falta de vigilância em função da protecção de pessoas e bens no que se refere às obras da própria Câmara.

O vereador socialista ilustrou a sua crítica com os estudos de caracterização das zonas de risco das freguesias do Monte e de Santo António  pedidos pela Câmara, após o 20 de Fevereiro. Em relação so Monte, esclareceu Rui Caetano, o estudo foi apresentado a tempo e horas, possibilitando intervenções seguras. Quanto às zonas altas de Santo António, continuou, passado um ano ninguém tem conhecimento desse estudo, pelo que as intervenções que estão a ser feitas nos taludes, as reconstruções de casas, as intervenções nas ribeiras, nos ribeiros, nas veredas e por debaixo dos taludes podem oferecer riscos.

Questionando se a empresa responsável pelo estudo falhou ou se as conclusões desse estudo não agradaram à Câmara,  o autarca socialista concluiu que a Câmara Municipal do Funchal possui um peso mas duas medidas diferentes em relação à questão da segurança das pessoas e bens.

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Áudio Rui Caetano (Vereador do PS na C.M.F.)

Em conferência de imprensa realizada no dia 6/Abr/2011, no vale da Ribeira da Ponta do Sol, Francisco Dias afirmou  que se as autoridades não compreenderem esta exigência, o PS empreenderá outras formas de luta, pedindo mesmo que não esqueçam “que as pessoas do Ponta do Sol aguentam até onde têm de aguentar, mas são capazes de lutar por aquilo que é seu”.

O autarca socialista denunciava a situação “vergonhosa” da extracção de sete a oito camiões de pedra por hora, desde o Verão passado, a coberto do discurso oficial da limpeza do leito da ribeira. Francisco Dias afirmou que está a ser feita uma exploração selvagem da ribeira, retirando-se “todo o tipo de pedra”, que depois é levada para outras obras da Região, entre as quais a Marina do Lugar de Baixo, a qual se tornou “um poço sem fundo” dos recursos  financeiros e naturais.

Segundo o vereador socialista, esta extracção revolta os pontassolenses, porque não respeita o leito de cheia da ribeira, criando condições perigosas para a segurança de pessoas e bens na vila da Ponta do Sol, mas também ameaçando tornar menos belo o leito da ribeira.

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Áudio Francisco Dias (Vereador PS na C.M. Ponta do Sol)