PS-M diz que Poder Local “não pode ficar refém da Quinta Vigia”
Os autarcas socialistas da RAM reuniram, no dia 9/Set/2010, com o Presidente do Partido, Jacinto Serrão, na Estalagem Quinta Jardim da Serra. Foram prestadas declarações à comunicação social.
O Presidente do PS-Madeira, Jacinto Serrão, pediu hoje aos autarcas do Partido para que coloquem todo o seu potencial “ao serviço das populações”, de acordo com os princípios definidos pelo projecto Plataforma Democrática.
Serrão, que manteve uma reunião de trabalho com os autarcas socialistas no Jardim da Serra, pediu aos eleitos para que lutem em prol da autonomia e do reforço do poder local, uma vez que este “não pode ficar refém da Quinta Vigia”.
O líder do Partido manifestou a sua convicção de que os autarcas “não são, nem podem ser, emissários partidários” e deixou clara a noção de que o poder local “deve estar sempre ao lado e ao serviço dos cidadãos”.
Os princípios que norteiam a Plataforma Democrática, projecto que procura a busca de soluções político-sociais para a crise de esperança vivida na RAM, aplicam-se ao trabalho autárquico, sublinhou o Presidente do Partido. A baixa qualidade do exercício do poder regional é também sentida, numa escala diferente, ao nível local e concelhio. Exactamente por isso é que os órgãos autárquicos devem “se afirmar e enfrentar o poder regional para reivindicar o desenvolvimento dos seus concelhos”, exortou Jacinto Serrão.
Exemplo desta dinâmica foi uma reflexão que o líder deixou aos autarcas do Partido, pedindo-lhes para que, localmente, forcem o GR a articular com as câmaras o desenvolvimento concelhio e o processo de reconstrução, nomeadamente através da activação dos planos de ordenamento de território.
O encontro de autarcas debateu ainda o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), matéria em relação à qual Jacinto Serrão pediu “uma sensibilidade reforçada” aos municípios. “As autarquias devem ser sensíveis para com os mais desfavorecidos”, salientou, tendo pedido para que, tendo em atenção o quadro de crise, sejam introduzidos mecanismos de diferenciação para o pagamento desta taxa, “em função das possibilidades financeiras das famílias”.
