Câmara de Machico cobra ilegalmente taxas na Matur, diz PS-Madeira
A concelhia do PS em Machico fez uma conferência de imprensa, no dia 3/Set/2010, na freguesia da Água de Pena, junto à piscina olímpica da Matur, na ER-239. O tema foi: Saneamento Básico.
O PS-Madeira alertou hoje para a possibilidade da Câmara Municipal de Machico estar a cometer uma “ilegalidade” ao cobrar a taxa de saneamento básico aos moradores dos flats da Matur, em Água de Pena.
Em conferência de imprensa, a concelhia socialista de Machico denunciou a existência de “um atentado à saúde pública” na zona da Matur, onde os esgotos correm a céu aberto, e disse acreditar que o município esteja a infringir a lei ao cobrar uma taxa por serviços que não presta.
Avelino Conceição, líder da concelhia socialista, começou por expor a situação. Na zona circundante às moradias (flats) existem esgotos a correr livremente, situação perigosa em termos de saúde pública e nociva para as inúmeras crianças que ali brincam. O autarca do PS-Madeira rotulou a situação como “inaceitável” para os moradores e censurou a autarquia por esta se ter distanciado do problema, ao alegar que as habitações são “propriedade privada”.
Avelino Conceição diz ser esta “uma falsa questão” e fundamenta a sua posição com o facto da Câmara Municipal de Machico estar a taxar o saneamento básico às famílias ali residentes. “A câmara pode estar aqui a cometer uma ilegalidade”, declarou. A reforçar esta tese, a concelhia denunciou ainda uma outra situação, em tudo semelhante, com uma conduta de esgotos a céu aberto junto a um hipermercado local. “Por aqui se verifica o desleixo da câmara relativamente a estes problemas. Há má fé do município nesta questão”, rematou o autarca.
Fotos
Áudio Avelino Conceição (Presidente Concelhia PS Machico)
