PS-M propõe aumento faseado do salário mínimo e subsídio de insularidade até 2013
O Deputado do Partido Socialista, Dr. Jaime Leandro, realizou uma conferência de imprensa no dia 31/Mar/2010, na sede regional do partido, sobre “Subsídio de Insularidade / Salário Mínimo Nacional”.
O grupo parlamentar socialista na ALM quer aumentar, ao ritmo de 1% ao ano até 2013, os valores de referência para a atribuição do subsídio de insularidade e do salário mínimo regional.
O deputado Jaime Leandro, porta-voz da iniciativa, pretende que os valores destes complementos tenham um acréscimo “real” ao longo dos próximos três anos, única forma, sublinhou, “dos madeirenses terem algum ganho em termos orçamentais num contexto de crise”.
O parlamentar informou que para os socialistas os 2% de acréscimo atribuídos pelo GR “são manifestamente insuficientes para as despesas das famílias, obrigadas a suportar uma subida abrupta do custo de vida”. O valor adiantado pelo PS-Madeira vem colmatar algumas insuficiências neste domínio e “restituir alguma justiça social aos madeirenses mais afectados pela conjuntura”.
A proposta socialista traduz-se num acréscimo aritmético de 1% aos dois complementos no espaço de três anos, até atingir os 5% em 2013. Jaime Leandro sublinhou que a medida “além de importante, favorece quem menos ganha e quem mais sofre com a subida constante do custo de vida”. O deputado deu como exemplo a Região Autónoma dos Açores, onde este sistema já vigora e com “grande sucesso”, realçou.
“Por maioria de razão, e por uma questão de elementar justiça social, os madeirenses também devem beneficiar desta proposta. Não há nenhuma razão de fundo que impeça a concretização desta medida, que pode ajudar minorar o drama financeiro e social em que se encontram muitos lares”, sintetizou.
