PS-M quer disciplinar política de atribuição de subsídios

23 Mar 2010 PS-M quer disciplinar política de atribuição de subsídios

23 de Março de 2010

O líder do Grupo Parlamentar do Partido Socialista – Madeira, Dr. André Escórcio, fez uma conferência de imprensa na sede do PS-Madeira sobre “Política de Subsídios” no dia 23/Mar/2010 O PS-Madeira vai avançar na Assembleia da Madeira com um Projecto de Decreto Legislativo que estabelece regras e critérios na...

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Projecto de Resolução – Critérios nos Apoios

PROJECTO DE RESOLUÇÃO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS NA ATRIBUIÇÃO DE APOIOS ÀS INSTITUIÇÕES   PÚBLICAS E PRIVADAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Os apoios às instituições públicas e privadas da Região Autónoma da Madeira, desde sempre, têm sido pautados por uma clara ausência de critérios justos e transparentes....

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Retribuição Mínima Garantida

PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL ESTABELECE A TAXA PLURIANUAL DO ACRÉSCIMO DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA A APLICAR NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA O salário mínimo nacional foi instituído pelo Decreto-Lei nº 217/74, de 27 de Maio, extensível a todo o País, embora com entraves evidentes na sua...

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Subsídio de Insularidade

PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Nº 4/90/M, DE 18 DE JANEIRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Nº 3/2002/M, DE 1 DE MARÇO, QUE CRIA O «SUBSÍDIO DE INSULARIDADE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA» Os objectivos ínsitos no...

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