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Artigos criados em 23 Mar 2010
23 Mar 2010
23 de Março de 2010
O líder do Grupo Parlamentar do Partido Socialista – Madeira, Dr. André Escórcio, fez uma conferência de imprensa na sede do PS-Madeira sobre “Política de Subsídios” no dia 23/Mar/2010
O PS-Madeira vai avançar na Assembleia da Madeira com um Projecto de Decreto Legislativo que estabelece regras e critérios na...
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PROJECTO DE RESOLUÇÃO
ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS NA ATRIBUIÇÃO DE APOIOS ÀS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS E PRIVADAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Os apoios às instituições públicas e privadas da Região Autónoma da Madeira, desde sempre, têm sido pautados por uma clara ausência de critérios justos e transparentes....
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PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL
ESTABELECE A TAXA PLURIANUAL DO ACRÉSCIMO DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA A APLICAR NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
O salário mínimo nacional foi instituído pelo Decreto-Lei nº 217/74, de 27 de Maio, extensível a todo o País, embora com entraves evidentes na sua...
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PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Nº 4/90/M, DE 18 DE JANEIRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Nº 3/2002/M, DE 1 DE MARÇO, QUE CRIA O «SUBSÍDIO DE INSULARIDADE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO
DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA»
Os objectivos ínsitos no...
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