Debate sobre Desemprego
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira
Funchal, 18 de Março de 2010
Assunto: Debate URGENTE sobre a situação do desemprego na RAM
O desemprego na Região Autónoma da Madeira tem registado aumentos sucessivos, atingindo hoje proporções verdadeiramente alarmantes. Em 2004 a Madeira registava 5 209 desempregados e em final de 2010 já atingia 14 432 indivíduos, triplicando em cinco anos o valor de desemprego e batendo todos os recordes de desemprego no pós 25 de Abril.
Além disso, é fundamental sublinhar que este aumento de desemprego assume na Madeira proporções catastróficas porque a RAM tem sido sistematicamente uma das Regiões do País onde este indicador mais cresce. Se olharmos para os dados publicados hoje pelo IEFP, relativamente ao mês de Fevereiro, constatamos que a Madeira passou a registar 14 984 desempregados, verificando o segundo maior aumento do desemprego no País, depois do Algarve. Na prática em apenas em um ano a RAM registou 5 000 novos desempregados, o que significa 14 desempregados por dia e 417 novos desempregados por mês. Tendo presente que no mês de Fevereiro apenas estavam disponíveis 174 novos postos de trabalho, é fácil perceber que este fenómeno ameaça transformar-se num problema estrutural em absoluto descontrolo. Trata-se, obviamente, de uma situação muito preocupante e que urge debater com seriedade e honestidade política. São fundamentais iniciativas concretas de modo a encontrar soluções para minimizar esta calamidade social.
Neste sentido, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista – Madeira vem, no uso dos poderes que lhe são conferidos na alínea d) do nº 1 do Artigo 12º do Regimento da Assembleia, requerer a Vossa Excelência o agendamento de um debate com a presença do Governo Regional sobre “A situação do desemprego na Região” e por se tratar de interesse público, actual e urgente, a realizar nos termos do Artigo 206º conjugado com o Artigo 204º, ambos do Regimento da Assembleia.
Com os melhores cumprimentos
O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS – Madeira
Carlos J. Pereira
