O Presidente do Partido Socialista – Madeira, Dr. Jacinto Serrão, foi recebido por Sua Excelência Reverendíssima o Sr. Bispo da Diocese do Funchal, D. António Carrilho no dia 19/Fev/2010. O PS-Madeira entende que a obra social da Igreja Católica na Madeira deve ser “fortemente apoiada”. No fim de uma visita ao Paço...
ler maisExmo. Senhor Presidente da 4ª Comissão Especializada Equipamento Social e Habitação ASSUNTO: Audição Parlamentar Encontra-se em construção, na praia do Porto Santo, uma muralha de alegada protecção a uma série de habitações construídas junto ao areal. Considerando que: 1. Há necessidade de reflectir sobre os estudos...
ler maisPROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Nº 7/2000/M, DE 1 DE MARÇO, COM A REDACÇÃO DADA PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Nº 3/2003/M, DE 12 DE MARÇO, – REGULA A ACTIVIDADE DE ASSISTÊNCIA E SISTEMA DE TAXAS A COBRAR PELA UTILIZAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO AEROPORTUÁRIO DA...
ler maisPROJECTO DE RESOLUÇÃO REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO SOBRE A POBREZA E A EXCLUSÃO SOCIAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, ATRAVÉS DE UM PROTOCOLO ENTRE O GOVERNO REGIONAL E UMA INSTITUIÇÃO EXTRA-GOVERNAMENTAL, DESIGNADAMENTE, A UNIVERSIDADE DA MADEIRA. Considerando que o agir social implica, obrigatoriamente, o conhecer...
ler maisPROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL (ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Nº 23/2007/M, DE 13 DE DEZEMBRO, QUE CRIA A CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO RODOVIÁRIO REGIONAL QUE VISA FINANCIAR A REDE RODOVIÁRIA REGIONAL) Com a alteração do Decreto Legislativo Regional nº 23/2007/M, de 13 de Dezembro, pretende-se captar recursos...
ler mais
